Dia Internacional dos Povos Indígenas: 09 de Agosto

Em 1994, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembléia, da necessidade das Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, para pôr fim à sua marginalização, à sua extrema pobreza, à expropriação de suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo. De fato, os povos indígenas, no seu sofrimento, conheceram algumas das páginas mais tristes da história da humanidade.

A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adoção, pela Assembléia, ano passado, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração é um elemento pioneiro que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir suas relações com os povos indígenas.

Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.

Incito os Estados-Membros e os povos indígenas a conjugarem seus esforços, num clima de respeito mútuo, e a fazerem uso da Declaração como o instrumento dinâmico que é, para que possa ter um efeito real e positivo no mundo inteiro.

Tendo em conta que 2008 é o Ano Internacional dos Idiomas, este Dia Internacional dos Povos Indígenas oferece mais uma ocasião para tomarmos consciência da crise silenciosa atravessada por muitos idiomas no mundo. Entre elas figuram, constituindo uma esmagadora maioria, as línguas dos povos indígenas. A perda dessas línguas enfraqueceria não só a diversidade cultural do mundo, mas também nosso saber coletivo como raça humana.

Faço um apelo aos Estados, aos povos indígenas, ao Sistema das Nações Unidas e a todos os outros atores interessados, para que tomem medidas imediatas de forma a proteger e a promover os idiomas em perigo e assegurar a transmissão desse patrimônio às gerações futuras.

Fonte: Unfpa.org.br

Demarcando a esperança

Ana Melo*

Em editorial deste jornal, publicado no último dia 5, observou-se que os indígenas têm direito à dignidade de voltar à terra que é sua e que o processo de demarcação iniciado pela Funai está correto. Como foi afirmado: "As diferentes etnias que habitam o Mato Grosso do Sul estão confinadas em áreas que não atendem as necessidades culturais dos povos indígenas que precisam da terra não apenas para cultivar o próprio alimento, mas, sobretudo, por questões ancestrais e de identidade com a terra onde seus antepassados nasceram, viveram e morreram."

Entretanto, o mesmo editorial aponta também a "incompetência" da Funai para gerenciar o caso e alerta para o fato de que o produtor rural, que têm legalmente a posse da terra e que nela trabalhou até hoje, não pode ser o único a sair prejudicado nesse impasse. "A questão é: por que o ônus desta ação deve ser debitado na conta do produtor rural sul-mato-grossense?"

Tais questionamentos dão sinais de que o assunto é polêmico e merece ser visto sob todos os ângulos, a fim de que prevaleça a justiça e a ética.

Evidentemente, a questão é delicada. É natural que gere discussões, algumas bem fundamentadas, outras fundadas em oportunismos, ignorâncias e preconceitos. Muita gente a emitir opinião e "puxar sardinha" para o seu lado, mas poucos a observarem de fato a complexidade do caso e os direitos legais de cada uma das partes envolvidas.

De um lado, é inegável a importância das lavouras para nosso Estado. Além disso, os produtores rurais não grilaram essas terras, possuindo título de propriedade das mesmas.

De outro, também não se pode negar que os indígenas que foram expulsos de seus territórios para dar lugar aos colonos enviados pelo governo de Vargas na década de 1940, e que hoje estão confinados como bichos em reservas que lhes foram impostas como único recurso de sobrevivência, têm direito a reaver suas terras, simplesmente por serem seus donos originalmente.

Tais fatos, comprovados por dados históricos, transformam em profundo equívoco a frase recentemente emitida pelo governador André Puccineli: "Mato Grosso do sul não será terra de índio". Ora, este Estado sempre foi terra de índios.

E o lugar que a eles foi destinado, às margens da sociedade branca, mendigando esmolas às suas portas e vivendo dos restos que lhes são jogados, não nos permite esquecer uma verdade tão evidente. Cabe agora ao governo brasileiro e às autoridades políticas encontrar a melhor forma de solucionar este impasse. É isto que se espera de líderes políticos, sobretudo em tempos de novas eleições e das conhecidas promessas vazias. Espera-se por transformações sociais que promovam felicidade e oportunidades a todos os brasileiros, inclusive indígenas.

Evidentemente, possuir maior território não solucionará todos os problemas sociais que acometem essas populações, como fome, desnutrição infantil, alcoolismo e violência. No entanto é um bom começo, pois implica em reconhecer seus direitos e sua cidadania. O processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas, já previsto pela Constituição de 1988, não tem objetivo de promover a discórdia ou derramamento de sangue.

Sua finalidade é promover a justiça e a esperança de milhares de crianças e jovens indígenas que poderão sonhar com vida melhor que a de seus pais e avós. Mas, junto com a terra, deverão, obviamente, ter condições de nela produzir, por meio de projetos que visem capacitá-los para isso, outro desafio que o Brasil deverá enfrentar.

No momento, a sociedade brasileira e, sobretudo a sul-mato-grossense, têm a oportunidade ímpar de repensar sua história e de contribuir para a promoção de maior igualdade social. Que a luta por territórios seja também um caminho para o diálogo cultural e a esperança!

*Professora universitária, jornalista, psicóloga e mestranda em História.

Do site: http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=37070