Falta de infra-estrutura é problema em mais da metade das escolas indígenas

8 de Novembro de 2008

Isabel Vieira Repórter da Agência Brasil /Rio de Janeiro

Menos da metade das 2,5 mil escolas indígenas do país tem infra-estrutura adequada, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Além de prédios próprios – muitas funcionam na casa de professores e galpões – faltam banheiros, bibliotecas e, principalmente, luz elétrica. O problema é mais comum na Região Norte, especialmente na Amazônia.

Há tempos, a melhoria nas escolas é uma das principais reivindicações do movimento indígena e, por isso, deve ser um dos temas da 1º Conferência Nacional de Educação Indígena, a ser realizada em setembro de 2009. Os encontros preparatórios começam em dezembro deste ano, nas escolas indígenas e em reuniões regionais em todo país.A falta de infra-estrutura nas escolas indígenas tem refletexo na qualidade de ensino. Salas abafadas e improvisadas atrapalham o aprendizado e a ausência de saneamento básico facilita a propagação de doenças como diarréia.

A falta de luz elétrica também prejudica o aprendizado e deixa mais isoladas muitas aldeias.

“O sonho de todos povos é ter energia elétrica. Muitas escolas ganham kits de computador, às vezes, querem acessar a tecnologia como TV, DVD, para buscar mais conhecimento, mas acabam limitadas por conta da energia”, disse o coordenador de Educação Indígena da Secretaria de Educação e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa.

Nas escolas, há ainda problemas com a merenda que, em muitos casos, é a base da alimentação em povos com casos de subnutrição. Embora o governo federal pague o dobro do valor normal pelas refeições indígenas, os governos municipais e estaduais não têm considerado os hábitos alimentares de cada aldeia. Além disso, devido às distâncias, há casos em que os produtos chegam aos alunos fora do prazo de validade.

“Em localidades como a Amazônia, as distâncias são enormes e a merenda não chega. Muitas vezes, não é por má vontade do gestor, é porque o transporte é muito difícil e caro”, informou o coordenador do MEC. “Em alguns lugares, a distribuição custa três vezes o valor da comida e a distribuição, que deveria ser feita de dois em dois meses, é anual”, acrescentou.

Durante a Conferência Nacional de Educação Indígena, os índios também devem tratar da educação fora das aldeias. Eles devem discutir a implementação da Lei 11.645, publicada neste ano, que obriga o ensino da história e cultura indígena em todas as escolas públicas e privadas do país.

“Os participantes devem falar sobre como querem ser retratados no material didático dos não-índios, principalmente do ponto de vista histórico”, disse Baniwa.

Retirado de:

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/07/materia.2008-11-07.9738947558/view

Segundo encontro (curso Normal, NR11) 30/10/08 Painel: "A escola ideal..."

Cristhiane



"A escola não necessariamente precisa ser um lugar amplo, mas um lugar que possibilite o ensino" (Lauriane Netto-NR11)



"Alunos DEDICADOS!" (Sandinária-NR11)

"...que os alunos possam sentir-se bem dentro dela, ter amigos. Enfim..., um lugar onde todos ficassem longe da violência, do medo, da insegurança, aprendendo e conhecendo coisas novas em seu cotidiano." (Carolina Porto-NR11)

"Alunos educados, dedicados e que realmente querem aprender. Uma escola com bons alunos e ótimos professores." (Sabrina-NR11)

"Para mim uma escola para ser perfeita tem que acolher o aluno, respeitar as diferenças e ter professores e alunos interessados tanto nos estudos como ensinar." (Monica NR11)



Estes são alguns dos trabalhos realizados com as alunas do mini curso.

Muito bom meninas!!! Adoro nossos encontros!!! Agora é só esperar para a visita na Aldeia!!

Beijinhos!!! Até mais!!!!

Estado de SP forma a 1º turma de índios com curso superior

13/10/2008

Terno, gravata e camisa social contra cocar, tanga e pintura no rosto. Oitenta e um índios estão neste momento decidindo como se apresentarão em sua festa de formatura de ensino superior, segunda-feira, 13.

Pela primeira vez um governo do Estado investiu diretamente na formação superior de índios para trabalho em escolas de aldeias. São Paulo tem 30 tribos, com 1.500 curumins, pequenos índios, que até agora tinham professores para alunos de 1ª a 4ª série, que não exigem professores com nível superior.

Agora, com a graduação superior, o grupo está apto a lecionar em classes indígenas de 2º ciclo de Ensino Fundamental e de Ensino Médio. Na formatura, que acontecerá no Memorial da América Latina, os professores receberão certificado de licenciatura plena em Pedagogia.

Esta é a terceira fase de projeto iniciado pela Secretaria em 2004, quando 61 indígenas foram graduados para lecionar para turmas de 1ª a 4ª série. Com o nível superior os professores agora podem dar aula para classes de 5ª e 8ª e Ensino Médio (desde abril estão nestas salas, pois já conseguiram a colação de grau).

"Os professores agora passarão a fazer novo curso, com foco em sustentabilidade, para aprimoramento profissional. É um tema importante para o Ensino Médio", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

No Estado existem 30 aldeias indígenas, de cinco grupos étnicos_ guarani, tupi guarani, terena, kaingan e kerenak_ com cerca de 1.500 alunos. De acordo com uma lei estadual, apenas índios podem dar aulas para índios_ por isso o esforço da Secretaria em capacitar os índios-professores.
Nas classes indígenas os alunos têm acesso a todas as disciplinas do currículo escolar. Todas as matérias são abordadas a partir da cultura de cada tribo. Além dos temas do currículo convencional, os alunos índios também têm acesso aos temas relacionados à cultura indígena. Em sala de aula os índios tomam consciência de preservar a história e a tradição de cada uma das tribos.

Professores-coordenadores

A Secretaria de Estado da Educação implantou uma novidade importante para os cerca de 1.500 curumins que estudam em 30 escolas estaduais. Desde este ano todos estão sendo atendidos por professores-coordenadores, assim como os demais alunos da rede. Ou seja, têm uma pessoa para fazer a fazer a ponte entre o conhecimento formal e a cultura e tradições de cada uma das cinco etnias presentes no Estado.

O cargo de professor-coordenador foi modificado neste ano pela Secretaria. Agora, todas escolas têm pelo menos um professor coordenador, incluindo as em áreas indígenas.

O professor-coordenador é responsável pela nova organização das escolas nas três áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências da natureza e ciências humanas e suas tecnologias. Nas unidades indígenas precisam ter diploma em Curso Especial de Formação em Serviço de Professor Indígena, desenvolvido pela Secretaria.

A Secretaria investe anualmente cerca de R$ 7 milhões em curso de formação de professores indígenas. O Estado de São Paulo é pioneiro no Brasil no cuidado e formação de professores indígenas desde 1995, quando foi criado o decreto federal que determina que um índio só seja educado por outro índio.

Os 30 professores-coordenadores são indicados pelas próprias comunidades indígenas. A formação deles ocorre em paralelo às aulas, isto é, durante uma semana por mês eles vêem para a Faculdade de Educação da USP e no restante retornam às escolas para lecionar.

http://www.jornaldevinhedo.com.br/interna.php?idc=8,8,1149

Dia Internacional dos Povos Indígenas: 09 de Agosto

Em 1994, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembléia, da necessidade das Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, para pôr fim à sua marginalização, à sua extrema pobreza, à expropriação de suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo. De fato, os povos indígenas, no seu sofrimento, conheceram algumas das páginas mais tristes da história da humanidade.

A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adoção, pela Assembléia, ano passado, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração é um elemento pioneiro que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir suas relações com os povos indígenas.

Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.

Incito os Estados-Membros e os povos indígenas a conjugarem seus esforços, num clima de respeito mútuo, e a fazerem uso da Declaração como o instrumento dinâmico que é, para que possa ter um efeito real e positivo no mundo inteiro.

Tendo em conta que 2008 é o Ano Internacional dos Idiomas, este Dia Internacional dos Povos Indígenas oferece mais uma ocasião para tomarmos consciência da crise silenciosa atravessada por muitos idiomas no mundo. Entre elas figuram, constituindo uma esmagadora maioria, as línguas dos povos indígenas. A perda dessas línguas enfraqueceria não só a diversidade cultural do mundo, mas também nosso saber coletivo como raça humana.

Faço um apelo aos Estados, aos povos indígenas, ao Sistema das Nações Unidas e a todos os outros atores interessados, para que tomem medidas imediatas de forma a proteger e a promover os idiomas em perigo e assegurar a transmissão desse patrimônio às gerações futuras.

Fonte: Unfpa.org.br

Demarcando a esperança

Ana Melo*

Em editorial deste jornal, publicado no último dia 5, observou-se que os indígenas têm direito à dignidade de voltar à terra que é sua e que o processo de demarcação iniciado pela Funai está correto. Como foi afirmado: "As diferentes etnias que habitam o Mato Grosso do Sul estão confinadas em áreas que não atendem as necessidades culturais dos povos indígenas que precisam da terra não apenas para cultivar o próprio alimento, mas, sobretudo, por questões ancestrais e de identidade com a terra onde seus antepassados nasceram, viveram e morreram."

Entretanto, o mesmo editorial aponta também a "incompetência" da Funai para gerenciar o caso e alerta para o fato de que o produtor rural, que têm legalmente a posse da terra e que nela trabalhou até hoje, não pode ser o único a sair prejudicado nesse impasse. "A questão é: por que o ônus desta ação deve ser debitado na conta do produtor rural sul-mato-grossense?"

Tais questionamentos dão sinais de que o assunto é polêmico e merece ser visto sob todos os ângulos, a fim de que prevaleça a justiça e a ética.

Evidentemente, a questão é delicada. É natural que gere discussões, algumas bem fundamentadas, outras fundadas em oportunismos, ignorâncias e preconceitos. Muita gente a emitir opinião e "puxar sardinha" para o seu lado, mas poucos a observarem de fato a complexidade do caso e os direitos legais de cada uma das partes envolvidas.

De um lado, é inegável a importância das lavouras para nosso Estado. Além disso, os produtores rurais não grilaram essas terras, possuindo título de propriedade das mesmas.

De outro, também não se pode negar que os indígenas que foram expulsos de seus territórios para dar lugar aos colonos enviados pelo governo de Vargas na década de 1940, e que hoje estão confinados como bichos em reservas que lhes foram impostas como único recurso de sobrevivência, têm direito a reaver suas terras, simplesmente por serem seus donos originalmente.

Tais fatos, comprovados por dados históricos, transformam em profundo equívoco a frase recentemente emitida pelo governador André Puccineli: "Mato Grosso do sul não será terra de índio". Ora, este Estado sempre foi terra de índios.

E o lugar que a eles foi destinado, às margens da sociedade branca, mendigando esmolas às suas portas e vivendo dos restos que lhes são jogados, não nos permite esquecer uma verdade tão evidente. Cabe agora ao governo brasileiro e às autoridades políticas encontrar a melhor forma de solucionar este impasse. É isto que se espera de líderes políticos, sobretudo em tempos de novas eleições e das conhecidas promessas vazias. Espera-se por transformações sociais que promovam felicidade e oportunidades a todos os brasileiros, inclusive indígenas.

Evidentemente, possuir maior território não solucionará todos os problemas sociais que acometem essas populações, como fome, desnutrição infantil, alcoolismo e violência. No entanto é um bom começo, pois implica em reconhecer seus direitos e sua cidadania. O processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas, já previsto pela Constituição de 1988, não tem objetivo de promover a discórdia ou derramamento de sangue.

Sua finalidade é promover a justiça e a esperança de milhares de crianças e jovens indígenas que poderão sonhar com vida melhor que a de seus pais e avós. Mas, junto com a terra, deverão, obviamente, ter condições de nela produzir, por meio de projetos que visem capacitá-los para isso, outro desafio que o Brasil deverá enfrentar.

No momento, a sociedade brasileira e, sobretudo a sul-mato-grossense, têm a oportunidade ímpar de repensar sua história e de contribuir para a promoção de maior igualdade social. Que a luta por territórios seja também um caminho para o diálogo cultural e a esperança!

*Professora universitária, jornalista, psicóloga e mestranda em História.

Do site: http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=37070

Líder indígena diz que educação e moradia geram saúde

Parte dos R$ 80,2 milhões em investimentos públicos que o Governo de Mato Grosso do Sul lançou em Dourados vai beneficiar diretamente a comunidade indígena. Nas aldeias Jaguapiru e Bororo, é grande a expectativa pela construção de casas e também pela reforma e construção de escolas.

Representante de Dourados no Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando da Silva Souza, está certo de que os investimentos na área social terão impacto direto na qualidade de vida dos aldeados. “Saúde não é só ter médico e remédio; ter educação, moradia digna e saneamento também ajudam a melhorar as condições de saúde”, afirma o indígena, completando que as ações de agora trarão amplos benefícios.

Fernando é morador da Aldeia Jaguapiru, na reserva indígena de Dourados, onde residem Guaranis, Terenas e Caiuás. A aldeia, com cerca de 2,8 mil famílias (aproximadamente 12 mil habitantes) vai abrigar um dos principais investimentos da área da educação do novo pacote de investimentos: a construção da escola estadual de ensino médio Marçal de Souza.

A unidade de ensino vai substituir o galpão onde os jovens têm aula atualmente, oferecendo ambiente propício para o aprendizado, com biblioteca, sala de informática e espaço para prática esportiva. Fernando diz ter certeza de que a nova escola vai ajudar a reduzir a evasão e atrair novos estudantes para o ensino médio. “Muitos jovens preferem mesmo poder estudar na aldeia, perto da família e com colegas índios”, explica - completando que, embora alguns saiam para estudar fora, estar “em casa” é melhor, porque não há choque cultural ou discriminação.

Retirado de: http://www.aquidauananews.com/index.php?action=news_view&news_id=129279

Vídeo Índio Brasil acontece em MS

Será a oportunidade de acompanhar gratuitamente extensa programação de produções indígenas

Produções audiovisuais compõem programação do Vídeo Índio Brasil que vai até domingo25.Jun.2008

Três cidades sul-mato-grossenses vêm sediando desde segunda-feira um encontro singular no panorama cultural do país. É o "Vídeo Índio Brasil" que acontece até domingo, em Campo Grande, Dourados e Corumbá. É a oportunidade de acompanhar gratuitamente mostras, oficinas, seminários, exposição e uma extensa programação de produções indígenas e filmes focados em temáticas indígenas.

Em Campo Grande, o Festival vem sendo realizado no Cine Cultura, em duas sedes da Casa Brasil (Vila Santo Eugênio e Instituto Delta de Educação), e nas aldeias urbanas Marçal de Souza e Água Bonita. O Museu de Culturas Dom Bosco abriga a oficina básica de produção audiovisual. No interior, a Casa Brasil da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) é a base em Dourados e a Casa Brasil do Moinho Cultural Sul-Americano em Corumbá.O seminário "A Imagem dos Povos Indígenas" reunirá importantes lideranças, intelectuais e dirigentes. O Cine Cultura abriga até domingo, sempre às 9h, mesas de debates sobre políticas públicas de cultura, mídia, cinema, os povos indígenas em MS e tradição indígena no mundo contemporâneo. O evento conta com várias personalidades, como o jornalista e cineasta do Distrito Federal, Armando Lacerda, Daniel Munduruku do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual do Rio de Janeiro, cineasta Joel Pizzini, coordenador de Cultura da Fundação Nacional do Índio do Distrito Federal, Pedro Sérgio Lima Ortale e Marcos Terena que é membro da Cátedra Indígena Internacional/Comitê Intertribal - Terena de MS, entre outros.

Olhares

O "Vídeo Índio Brasil" terá duas mostras realizadas também no Cine Cultura, em Campo Grande. O público vai apreciar em "O Olhar dos Povos Indígenas" - sempre às 18h, produções realizadas por indígenas de vários estados brasileiros, como Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além do próprio Mato Grosso do Sul. São 13 filmes que abordam a temática indígena. Após algumas exibições, haverá debates com diretores de filmes presentes no evento e convidados. Uma grande mostra paralela acontecerá em seis locais com uma programação composta por exibição de filmes, vídeos e debates com diretores e realizadores. Em Campo Grande, as sessões poderão ser acompanhadas nas sedes da Casa Brasil - Vila Santo Eugênio e Instituto Delta de Educação - e também nas aldeias urbanas Marçal de Souza e Água Bonita. Em Dourados, a mostra paralela acontecerá na Casa Brasil da UFGD. Já em Corumbá, o evento será no Moinho Cultural Sul-Americano. Haverá sessões pela manhã, à tarde e a noite. Também acontecerão debates após as sessões com convidados, entre eles, Joel Pizzini, em Dourados, e Armando Lacerda, em Corumbá.

Outras informações em Dourados na Casa Brasil da UFGD, localizada na rua José Roberto Teixeira, 456, Jardim Flórida I.

Retirado de: http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=36381

Aberta mostra Vídeo Índio Brasil, em Campo Grande

Terça-feira, 24 de Junho de 2008

Campo Grande News

Cineasta e filho de Juruna se encontraram em MS para exibição de filme sobre 1º deputado federal índio.

O Cineasta Armando Lacerda, diretor do filme “Jururã, o espírito da floresta”, mostra hoje em Campo Grande a história do deputado federal Mário Juruna, o primeiro e único parlamentar índio do Brasil.Armando veio de Brasília especialmente para a exibição, logo mais a noite na mostra Vídeo Índio Brasil.

Por aqui, acabou encontrando o filho do deputado, Diogo Juruna, que saiu da aldeia Nova Esperança, no norte do Mato Grosso, também para participar da mostra.

Nos próximos dias será assim: gente de aldeia (até da Bolívia), pessoas do cinema e interessados em geral nas questões indígenas. É uma reunião para ver o que o índio produz em audiovisual e o que é produzido sobre eles.

Muito ligado às questões indígenas, Armando relembrou com Diogo algumas da lutas que já participaram, muitas vezes envolvendo demarcação de terras. Um tema dos corredores que também será discutido em rodas de debate, após a exibição de cada filme. O encontro entre cineasta e filho de Juruna ocorreu durante uma das palestras que também são parte da programação da mostra, o seminário A Imagem dos Povos Indígenas, que nesta manhã debateu políticas públicas de cultura para as etnias.

Milton Raimundo, de 52 anos, cacique da aldeia Morrinho, de Miranda, ficou encantado com a mostra. “O projeto é novidade e muito importante para todos os índios do País”. Ainda falta - Para o historiador Antônio Brand, 59 anos, a produção desse tipo de filme ainda é muito pequena, entretanto indispensável para a promoção da cultura e valorização desses povos.

Ele avalia que o Vídeo índio Brasil poderia ser melhor. “Um projeto como este tinha que contar com a participação das escolas e das universidades”, pessoas que faltaram na manhã de hoje na platéia.

Programa - A palestra de amanhã vai debater “A Imagem dos Povos Indígenas na Mídia Brasileira”. As discussões começaram hoje e vão até 29 de junho sempre às 9 horas, no CineCultura, que fica no Pátio Avenida. A exibição dos filmes será sempre a partir das 18 horas, no mesmo local.

Além da história de Juruna, quem for ao Cine Cultura também vai poder assistir hoje ao filme “Em Trânsito – A Saga dos Manoki”, do diretor mato-grossense Elton Rivas.

A entrada é gratuita, em todos os eventos do Vídeo Índio Brasil.

Juruna – O deputado federal Mário Juruna ficou conhecido por percorrer os gabinetes da Funai, em Brasília, pedindo demarcação de terra para os índios. Portando sempre um gravador, ele registrava tudo o que o “homem branco” dizia para o caso de não cumprirem a palavra.

Retirado de : http://www.maracaju.news.com.br/geral/view.htm?id=103515&ca_id=15

Fórum discute educação indígena

Governo do estado e povos indígenas estarão reunidos nos próximos dia 3 e 4 de junho no Fórum Estadual de Educação Indígena, realizado pela Secretaria de Educação no município de Banzaê. Confirmaram presença o secretário de Educação Adeum Sauer, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy. As informações sao da Agecom.
No fórum, serão discutidos temas como formação continuada de professores, sistema de cotas e a criação da categoria professor indígena. A Bahia tem hoje 57 escolas indígenas, com 308 professores e 6.127 alunos.

Retirado de : http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=892812

E em nosso estado será que acontece algum evento semelhante?

Para registrar

Povos Indígenas- educação, cultura e vivências

A Unidade Cenecista de Osório, através do curso de História e juntamente com a 11ª Coordenadoria Regional de Educação, promoveram na segunda-feira 19 do mês de maio, no auditório Felipe Tiago Gomes, um espaço para reflexões e diálogos sobre o Tema: Povos Indígenas - educação, cultura e vivências.

Onde Professores Indígenas da Aldeia Estiva de Viamão, relataram suas experiências e interagiram com o público presente.
Foi arrecadado alimentos e roupas no saguão da Instituição, para distribuição nas aldeias de Estiva/Viamão e Osório na Estrada do Mar, no Km 13.

Diálogos regionais: A questão racial

Fonte: http://port.pravda.ru/sociedade/curiosas/28-05-2008/22936-ddialogoregional-0

A qualificação de professores da educação básica na temática étnico-racial, conforme determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, é a principal indicação apontada na série Diálogos Regionais, realizada nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, em abril e maio. Promoção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a série, com seis encontros regionais, permite que sejam ouvidos os movimentos sociais e sindicais, Ministério Público, universidades, secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação sobre a aplicação da lei.
Nos dois últimos encontros, serão conhecidos os pontos de vista dos nordestinos. Na quarta-feira, 28, e na quinta, 29, a reunião será realizada em São Luís. Nos dias 4 e 5 de junho, em Aracaju. A série será fechada com um evento nacional, em Brasília, previsto para julho. Nesse encontro serão definidas as bases para a elaboração do plano nacional de ampliação da implantação da lei, a vigorar até 2015. O plano deve ser entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto.
Com a mesma ênfase dada à qualificação dos professores, os Diálogos Regionais também indicam que chegou a hora de as instituições de ensino superior, públicas e privadas, obedecerem à lei e colocar nos currículos dos cursos de graduação a temática étnico-racial. As secretarias estaduais e municipais de Educação devem apresentar planos e agendas de implementação da lei em suas redes de ensino.
De acordo com Leonor Franco de Araújo, coordenadora-geral de Diversidade da Secad, o compromisso com a aplicação da lei é tarefa de todas as esferas de governo e da sociedade. “Mas é preciso começar logo”, destaca. Entre as metas de curto prazo, as mais urgentes são dar formação continuada aos professores que trabalham nas escolas; a colocação, pelas universidades, da formação na temática étnico-racial nos cursos de graduação; a elaboração, pelas secretarias estaduais e municipais de educação, de planos de implementação da lei. Do plano nacional, explica Leonor, devem constar metas de curto (até 2009), médio (até 2011) e longo prazo (até 2015).
Em 2015, diz a coordenadora, o Brasil deve ter toda a rede — professores, gestores e corpo administrativo das escolas — qualificada segundo a Lei nº 10.639/2003. Todas as regiões, até lá, devem contar com um acervo de materiais didáticos representativo, e em quantidade, para uso dos professores da educação básica, da educação profissional e de graduação.
Respostas — Na avaliação de Leonor, os participantes dos quatro primeiros diálogos da série deram contribuições importantes para a elaboração do plano nacional, especialmente ao relatar as dificuldades regionais. Na região Norte, por exemplo, a questão indígena se sobrepõe à do negro. Isso, para Leonor, significa a necessidade de se buscar soluções, pois ambas são questões importantes e devem ser atendidas.Nos estados do Sul, em razão das correntes migratórias italiana e alemã, a região não vislumbra o problema racial, embora ele exista.
Na universidade, diz Leonor, a questão racial se manifesta de outro modo. “Ali predominam os brancos e as elites”, salienta. Na avaliação da coordenadora, a universidade assimila melhor a definição de cotas para alunos carentes em relação àquela destinada a estudantes negros. “O problema está na universidade como um todo. A resistência, muitas vezes, é maior nos conselhos universitários e nas coordenações de cursos, enquanto os dirigentes das instituições se mostram mais avançados nesse debate.”
Os encontros também servem, segundo Leonor, para que as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação conheçam melhor o trabalho do Ministério da Educação. Além da Secad, participam dos diálogos os gestores e técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo material didático e pelas bibliotecas da educação básica.

Ionice Lorenzoni/MEC

As Isabelas indígenas não comovem a sociedade?

Wilson Matos da Silva*

O que assistimos, lemos e ouvimos, pela imprensa falada, escrita e televisada nos últimos dias, sobre o assassinato da menina Isabela Nardoni é algo fenomenal, uma verdadeira pirotecnia, emissora, de rádio e TVs; repórteres disputavam espaço em frente ao prédio da família Nardoni. Família de classe média alta desapertou a atenção até de uma famosa emissora de TV do país, que representa o 4º poder no Brasil Tupiniquim.Quantas Isabelas são assassinadas, violentadas diuturnamente neste país? Quantas Isabelas morrem desnutridas, estupradas e violentadas nas Aldeias do nosso imenso Brasil? Quantas Isabelas indígenas perderam suas vidas em um barraco de lona às margens das rodovias do MS? Quantas Isabelas índias ainda vamos prantear?Na imprensa, índio não dá ibope! A sociedade nunca se indignou com a morte das nossas Isabelas, afinal assistem mortalidade infantil indígena há cinco séculos, sem, no entanto, cobrar dos responsáveis. É tudo muito comum. O assassinato das nossas Isabelas índias não pode ficar impune, porque muitas outras "Isabelas" esperam que alguém faça alguma coisa para mudar suas histórias e acabar com a violência crescente, a discriminação e o suicídio!Assim se naturalizou um sistema de poder que afirma a liberdade e a igualdade e pratica a opressão e a desigualdade. A escravidão índia, outrora desabrida com os recursos do aparato sádico da força bruta, hoje se traveste com requintes mais sutis, mas nem por isso menos sombrio. Culturalmente amordaçados, vivemos hoje a pior das vidas; não somos visto, não somos ouvido, não somos lembrado, não somos cidadãos. Para o professor doutor Fabio Trad, "gerações foram criminosamente adestradas ao conceber o índio sob a ótica do folclore, passo decisivo a estigmatização social; um ser diferente do homem "civilizado", que cantam e se vestem diferente de nós outros, que pinta o corpo e lança flechas, dança ritmos estranhos, vivendo assim despretensiosamente sem preocupar-se com os ingredientes que nos distinguem". Faço minhas as sábias palavras do professor: nossa matemática não é contábil; nossos lucros não são materiais; nossas musicas não buscam audiências; nossas preces não negociam o perdão; nossa filosofia se faz com TERRA, ÁGUA, URUCUM, IGUALDADE E AMOR À VIDA. Séculos de racionalismo embotado os fazem crer que mais evoluídos são aqueles que dominam a tecnologia da morte aos que propaga a cultura da vida. Pensam serem homens tecnologicamente superiores, portanto titulares da dominação de culturas e povos. "Neste contexto, o índio é escravo da morte, mesmo sendo propagandista da vida."Recusamos a escravidão do desaparecimento da vida, em vida. Olhamos para frente e não vemos futuro. Olhamos para os lados, pobreza, indigência, miséria, confinamento, exploração, fome, alcoolismo, desemprego, aculturamento, prostituição, preconceito. Olhamos para trás e recordamos, pela oralidade de nossa história, tempos idos em que éramos gente, pois toda gente tem o direito de viver. "Não vivem, por isso se matam, mas se matam para viver de outro modo". Os "civilizados" irascíveis e embrutecidos, preocupados com o umbigo de uma civilização decadente e assassina, aprendiz da guerra, apologista da insensibilidade ao próximo. precisam educar os seus espíritos para aprender com nós os índios que a vida é a imanência da natureza, e, portanto não vale a pena ser vivida a não ser com paz, liberdade e justiça. Ser índio não é ser contra ninguém. É ser a favor da dignidade da pessoa humana. Esta dívida histórica tem que ser paga com urgência. Cabe àqueles que tem esperança de estancar este processo genocida a tarefa de levantar o povo e despertar a consciência cívica da nação para o cumprimento – Art. 67 ADCT) - da demarcação das terras indígenas. A omissão será cobrada pela história de forma implacável.Para a continuação de nossas proles necessitamos do cumprimento de mandamento constitucional, a Demarcação das terras indígenas se impõe imperiosa diante das desgraças vividas pelos nossos povos, simplesmente pela falta de espaço adequado para o desenvolvimento de nossas culturas, quando o artigo 231 da Constituição federal diz no § 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as utilizadas para suas atividades produtivas,... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.Nós os Índios choramos todos os dias nossas Isabella Nardoni! Nossos prédios são árvores. Quem são os nossos assassinos? Por que choram a Isabella do "branco" e ignoram as nossas Isabella dos índios? Por que sequer estranham o fato de ÍNDIOS CRIANÇAS, ADOLESCENTES COMETEREM SUICÍDIO? CRIANÇAS CEIFANDO A VIDA DE TANTA TRISTEZA...

Redigido com auxílio do discurso do Dr Fabio Ricardo Trad, proferido 16 de abril de 2008, na Câmara Municipal de Campo Grande, ‘site da OABMS.

*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do MS (CEAI OAB/MS), e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília e-mail: wisonmatos@pop.com.br

Os índios e a Carta

A Constituição é a lei mais alta do País e todos devem obedecê-la na íntegra, não se admitindo que alguém diga que só respeita aqueles dispositivos constitucionais que considera bons e convenientes. Isso é mais do que óbvio, mas por incrível que pareça algumas autoridades públicas brasileiras estão adotando atitudes claramente inconstitucionais e pretendem justificar-se com a alegação de que o respeito às disposições constitucionais é inconveniente para a economia, é contrário ao federalismo ou põe em risco a segurança nacional. Tudo isso vem ocorrendo no estado de Roraima, onde um grupo de ricos e audaciosos representantes do agronegócio invadiu áreas que eles sabiam que eram terras indígenas e para manter a invasão usam grupos armados, praticando violências contra pessoas e ameaçando destruir pontes e obstruir estradas públicas. Dando apoio aos praticantes das ilegalidades, o governador do estado tenta justificar a desobediência à Constituição, alegando que a extensão das terras indígenas é muito grande e isso é prejudicial aos interesses do Estado, sendo, por esse motivo, contrário ao federalismo. Antes de tudo, é oportuno lembrar ao governador que os índios já ocupavam aquelas terras quando foi criado o estado de Roraima e isso era público e notório. Quanto à extensão das terras indígenas, existe um aspecto de ordem jurídica fundamental. Nos termos do artigo 231 da Constituição, são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. E pelo parágrafo primeiro desse mesmo artigo "são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Isso é o que dispõe a Constituição, que em nenhum dispositivo faz qualquer referência ao tamanho da área nem dá permissão para o isolamento das aldeias e a exclusão da área existente entre elas, pois a ocupação de toda a área é indispensável para a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem estar e à satisfação das necessidades essenciais dos índios e à sua reprodução física e cultural. A ocupação das terras é contínua e a Constituição assegura aos índios o direito sobre toda a área ocupada. Falar em demarcação descontínua é fraude que agride a Constituição. A par disso, é surpreendente que entre os apoiadores dos invasores das áreas indígenas apareçam altos oficiais das Forças Armadas. As áreas ocupadas pelos índios pertencem ao patrimônio da União, são áreas públicas federais, e isso já deveria ser suficiente para que eles se posicionassem contra os invasores. O pretexto de que a ocupação indígena põe em risco a soberania nacional é evidentemente falso e inconsistente. Quem conhece a história brasileira sabe que desde o nascimento do Brasil como Estado soberano os indígenas ocupam áreas de fronteira, não havendo um único caso em que os índios tenham entregado parte dessas áreas a estrangeiros, havendo, isto sim, o registro histórico da preservação dessas áreas como território brasileiro graças aos índios. E quem conhece a realidade atual sabe que quem está entregando riquezas brasileiras existentes nessas áreas a estrangeiros são madeireiras, mineradoras e agentes de multinacionais da indústria farmacêutica, não os índios. Em conclusão, onde existe uma grande família indígena, com várias aldeias próximas umas das outras, a ocupação indígena é contínua, abrangendo toda a área situada entre as aldeias. E por disposição expressa da Constituição os índios têm direito à unidade das terras, que devem ter demarcação continuada, pois esse é o fato e dele decorrem os direitos constitucionais dos índios.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Dalmo de Abreu Dallari - Jurista, professor da Faculdade de Direito da USP)

História dos índios será obrigatória em todas as escolas

Marcelo Manzatti · São Paulo (SP) · - Atualizado em 11/03/2008 - 21h20

Obrigatoriedade foi publicada em lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente.Grade curricular não será alterada; o que muda é a forma de abordagem.

O estudo da história do povo indígena no Brasil será obrigatório em todas as escolas da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas. A lei que determina a obrigatoriedade do ensino do tema em sala de aula foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

Segundo André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), a medida vale para todas as escolas de ensino fundamental e médio e deverá fazer parte de todo o currículo escolar, sem a necessidade de mudança na grade curricular."A lei sancionada pelo presidente não cria novas disciplinas, por isso a grade curricular não será alterada. O que muda é que haverá uma preocupação maior na formação dos professores para deixá-los melhor preparados para lidar com o assunto em sala de aula. É uma medida saudável e tem como objetivo mudar a abordagem da questão indígena", afirmou o secretário.

Referência generalizada

Uma das críticas da Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha com relação ao estudo da história indígena no país é que as escolas costumam tratar os índios de forma generalizada - sem especificar que existem mais de 200 povos e etnias no país - e geralmente referem aos índios no passado."As escolas dizem que os índios foram, que os índios fizeram. E eles estão aqui, falam cerca de 180 línguas diferentes, estão presentes e espalhados por todo o país", disse Neide Martins Siqueira, coordenadora de apoio pedagógico da Funai. Segundo ela, o movimento indígena sempre lutou para mudar essa abordagem nas escolas. "Estamos felizes com a lei e o que a gente espera agora é que ela ajude na elaboração de um novo currículo e de uma nova abordagem sobre a história indígena nas escolas", disse.

Diversidade é riqueza

De acordo com o secretário, um dos objetivos da lei é fortalecer e estimular o estudo sobre o povo indígena em sala de aula. "A gente quer reconhecer a diversidade do nosso país como riqueza e não como entulho. Além disso, queremos valorizar essa riqueza de outras maneiras e não apenas dando destaque para a dimensão do sofrimento e violência que esses povos sofreram", afirmou o secretário.Segundo Lázaro, o MEC já possui material de pesquisa sobre a história dos índios, o que servirá de apoio na discussão do material didático a ser usado em sala de aula.

Mudanças na LDB

A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA

DEPT. DE ANTROPOLOGIA

MUSEU NACIONALUFRJ

Quinta da Boa Vista s/n – São CristóvãoRio de Janeiro – RJ – Brasil

Cep. 20940-040Tel: 5521 25689642 r. 217

Fax: 5521 22546695

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARçO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

O PRESIDENTE DA REPúBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da áfrica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras." (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INáCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

tags: cultura-e-sociedade extraído de: http://www.overmundo.com.br/blogs/historia-dos-indios-sera-obrigatoria-em-todas-as-escolas

O Jeito de Ser Guarani

Por Menkaiká

Para um guarani, existe o seu "jeito de ser" que é aonde está sua sabedoria de vida (ñanderekó, ñanderekó arandu). Esse jeito de ser é ser o que seu pai, seu avô, seus antepassados foram. Ser sempre "igual" é preservar a tradição. Esse "ser igual" garantiu que muita coisa da tradição e da cultura desse povo permanecesse impressionantemente igual durante 3.000 anos, e isso é comprovado arqueologicamente nas cerâmicas e nos desenhos que fazem hoje nas cestarias.

Outra coisa que é essencial ao jeito de ser do guarani é que ele aprende brincando. Desde pequeno aprende de forma lúdica o que seu pai, seu avô e seus ancestrais faziam e eram... Para eles onde tem água tem festa e ele brinca e, assim, ele aprende e da brincadeira vem o conhecimento e a responsabilidade de continuar sendo o que os outros foram e assim preservam seu jeito de ser.

Os guaranis também faziam grandes caminhadas. Essas caminhadas eram feitas num determinado ponto da vida de um guerreiro. Ele saia a visitar outras tribos, a ampliar seus horizontes, a enfrentar o caminho sozinho, mas esse caminho que ele fazia em terra o levava a abrir-se para outro caminho: o da vida espiritual. Era preciso caminhar para conhecer o espírito... Essas caminhadas também preservavam o modo de ser do guarani e garantiam seu caminho de guerreiro espiritual.

Agora me digam, que vocês acham que acontece se são podados de fazerem o "caminho"????
Longe de ideologias políticas, me parece que confinados em reservas perdem o mais importante que é o trânsito livre no território para suas caminhadas, para a integração, para seu lado transcendental e de perpetuação do que lhe tem mais valor que é o seu modo de ser que me parece estar completamente podado...
abraços

Depoimento retirado de: http://yvykuraxo.org.br/CMS/index.phpoption=com_content&task=view&id=45&Itemid=28

Data:18/05/08

Dia do índio: comemorar o quê?

Opinião
Ângela Rocha angela@gazetadosul.com.br


O dia do índio (19 de abril), instituído pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México no ano de 1940, no qual as lideranças indígenas resolveram fazer com que suas vozes fossem ouvidas pelos “homens brancos” de todos os países do Continente Americano, tornou-se uma data meramente “elegórica”, que pouco ou nada significa para a população brasileira não-indígena.

Estimativas da população indígena na época do descobrimento apontam que existiam no território brasileiro mais de mil povos, somando de dois a seis milhões de indígenas. Hoje em dia são contabilizados 227 povos, com uma população estimada em 300 mil indígenas (dados da Funai). As razões para isso são muitas, desde agressão direta de colonizadores a epidemias para as quais os índios não tinham imunidade ou cura conhecidas, muitas intencionalmente disseminadas através de roupas contaminadas por varíola.

O Rio Grande do Sul, como os demais estados brasileiros, durante séculos omitiu legislações que pudessem permitir o direito à autodeterminação dos povos indígenas e o reconhecimento da alteridade indígena. Em detrimento dos indígenas, a série de leis, regulamentos, instruções e ofícios relativos à colonização dirigida na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1846-1889), permite inferir a prioridade dada à colonização e imigração européia, grandes responsáveis pela mudança radical no perfil demográfico e na paisagem rural e urbana do Rio Grande do Sul. No esteio da legislação imperial e da lei provincial n. 304, o Governo Provincial passou a gerar as “terras devolutas” e destiná-las quase que exclusivamente para a colonização. Evidentemente, a partilha dessas terras e seu loteamento acirraram os conflitos entre autóctones e alóctones. Através da Companhia de Pedestres e dos aldeamentos, tentou-se limitar o nomadismo dos índios e a sua resistência à ofensiva colonizadora.

Estes fatos pouco são relatados nos escritos oficiais, principalmente na “Região dos Vales do Rio Grande do Sul” (Taquari, Jacuí, Caí, Paranhana, Rio Pardo, etc.) onde se priorizaram os relatos sobre as contribuições dos povos europeus (italianos, alemães, poloneses, portugueses, espanhóis, etc) como os responsáveis pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul, maquiando dessa forma o efeito colateral da ocupação das terras, estas indígenas regulamentadas pelo Imperador Dom Pedro II no ano de 1845. Observa-se que durante praticamente 50 anos foi permitido que a Companhia de Pedestres dizimasse aldeias inteiras de kaingangs e guaranis com a desculpa destes oporem-se ao progresso e ao desenvolvimento, sem dar-lhes chance de ultrapassarem o estágio fetichista como queriam os ideólogos positivistas no Rio Grande do Sul.

Hoje sofremos os reflexos destas políticas destrutivas, alijadoras da cultura indígena, onde assassinar um índio tornou-se algo aceito pela sociedade, pois enxergam este sendo um lixo social que pode ser “descartado”, como o caso de “mendigos”, os alcoólatras, em suma, os “selvagens” a serem temidos, não existindo, portanto, o diálogo e o respeito mútuo. Dados do CIMI apontam que durante o triênio 2006/2008 (este último preliminar) foram assassinados 93 indígenas por elementos não-indígenas, isso ignorando as lesões corporais graves, atos racistas e preconceituosos que estas “nações sem território” vêm sofrendo em pleno século XXI.

O indígena, ou autóctone, não quer somente presentes dos brancos como sapatos, roupas e alimentos. Quer sim, antes de qualquer coisa, que seus direitos sejam reconhecidos, poder usufruir de sua terra como qualquer cidadão não-indígena, acesso à educação bem como escolas que aceitem e trabalhem sua cultura como algo igual e de mesmo valor como a dos luso-descendentes, teuto-descendentes, ítalo-descendentes, entre outros povos formadores da identidade nacional, respeitando suas particularidades, sua soberania, sua cidadania e, por fim, a sua dignidade.

Carlos Gabriel Costa/Historiador e Mestrando do PPGDR-Unisc Capes

Retirado do site: www.gazetadosul.com.br, dia 19/04/2008

Concordo!!!!

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECEBE REIVINDICAÇÕES DE AGRICULTORES, ÍNDIOS E QUILOMBOLAS

O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa que discute a questão da demarcação de terras indígenas e de quilombolas no Estado esteve reunido nesta terça-feira (18).
O encontro contou a presença do secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que veio ao Rio Grande do Sul ouvir o relato de agricultores, índios e quilombolas, todos apreensivos com a situação das demarcações de terras no estado.

Conforme o deputado Gilmar Sossella (PDT), coordenador dos trabalhos, ao todo serão desapropriadas 300 famílias, 245 somente neste ano de 2008. Em Planalto, na região da produção, 42 famílias aguardam uma definição, assim como cinco famílias em Caseiros e uma em Erebango, na região do Alto Uruguai.

Os processos para abertura de editais de demarcação de terras foram garantidos por meio da constituição de 1988, sendo que, a intranqüilidade gerada está relacionada aos critérios usados para definir áreas indígenas ou de quilombolas e ao pagamento das indenizações.

Este foi o quarto encontro do grupo de trabalho e talvez o mais importante, pois mobilizou lideranças dos mais variados segmentos da sociedade que querem garantir direitos iguais às partes envolvidas. De um lado os agricultores querem garantia de posse daquilo que lhes foi repassado pelo governo por meio de certificados de posse. Índios e quilombolas querem reaver a posse das mesmas áreas.

O deputado Sossella diz que a situação é conflitante, mas garante que o parlamento gaúcho precisa intermediar este debate.

Luiz Paulo Barreto ouviu a fala de todos os representantes dos segmentos e afirmou que vai levar as reivindicações para dentro do Ministério da Justiça, onde estão centralizadas as decisões sobre a demarcação de terras indígenas.

Estiveram presentes prefeitos e vereadores e lideranças dos município de Erechim, Charrua, Faxinalzinho, Sananduva, Novo Xingu, Sertão e Viamão e Porto Alegre.

Paulo Santili, coordenador geral da Funai, esteve presente e respondeu perguntas dos membros da Coordenação Estadual dos Povos Indígenas, Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Direitos Humanos de Porto Alegre, Comissão da Costa Uruguai para Assuntos Indígenas e Associação de Produtores Rurais de Erebango.

A próxima reunião do grupo ficou marcada para o dia 22 de abril.

Erechim/RS -
Domingo, 23 de março de 2008

Assessoria/Editoria

Do site: http://www.clicerechim.com.br/19-03-2008-editoria-sossela-01.htm

Fundação da UnB paga passagem para mulher de reitor

A Funsaúde gastou R$ 746,37 com bilhetes de Brasília a Teresina (PI) – ida e volta – para Lécia Mulholland, em novembro de 2007. Segundo o Ministério Público, o dinheiro saiu de uma conta abastecida por recursos destinados à saúde de índios. Segundo a UnB, Lécia não foi ao Piauí e atribuiu a emissão dos tíquetes a um erro da agência de viagens.
Murilo Ramos

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), pagou bilhetes aéreos de ida e volta a Teresina (PI) para Lécia Mulholland, mulher do reitor da UnB, Timothy Mulholland, em novembro do ano passado. Os gastos somaram R$ 746,37. ÉPOCA teve acesso ao tíquete eletrônico e à fatura que comprova a despesa. Quem autorizou o pagamento foi Alexandre Lima. Ele é coordenador de projetos na Funsaúde, diretor da Editora da UnB e pessoa de confiança do reitor, segundo afirmou o próprio Timothy Mulholland em depoimento à CPI das ONGs.

A assessoria de imprensa da Editora da UnB disse que as passagens investigadas foram emitidas por equívoco da agência de viagens Trips. ÉPOCA recebeu documentos em que a agência de viagens se compromete a reparar o erro e conceder créditos para a Funsaúde. Essa é apenas uma das irregularidades na Funsaúde que estão investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal. De maneira semelhante ao que ocorreu na Finatec (outra entidade controlada pela UnB), há suspeitas envolvendo compra de TVs de LCD sem licitação, festas em restaurantes luxuosos, aquisição de canetas importadas e artigos natalinos com recursos de convênios firmados com órgãos públicos.

A mulher do reitor, Lécia Mulholland, é funcionária da UnB, mas foi cedida para trabalhar na Câmara dos Deputados até agosto deste ano. Está lotada no gabinete do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA). No entanto, ela tem o salário pago pela UnB. De acordo com o site da universidade, Lécia estava de férias no dia 7 de novembro, data da emissão das passagens. Segundo o promotor do Ministério Público do Distrito Federal Ricardo Souza, responsável pela investigação de fundações da UnB, o dinheiro para os bilhetes da mulher do reitor saiu de uma conta no Banco do Brasil (32796-4) abastecida com recursos provenientes de convênios firmados pela UnB com o Ministério da Saúde, representado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O dinheiro dos convênios destinava-se a gastos com a saúde de índios ianomâmis e xavantes. “Essa verba deveria ser usada em políticas públicas e não desviado para manter privilégios de poucos. Os índios estão passando por dificuldades sérias”, afirma Souza. “É inacreditável dar de presente essas passagens a quem pode pagar por elas”. ÉPOCA procurou Lécia Mulholland, mas ela não retornou as ligações até a conclusão da reportagem.

Este é o segundo episódio com suspeitas de irregularidades em que se envolveu recentemente a família do reitor Timothy Mulholland. No início de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal revelou que outra fundação da UnB, a Finatec, gastou quase R$ 470 mil para decorar e mobiliar a luxuosa cobertura onde Timothy morava, numa das superquadras mais nobres de Brasília. Havia lixeiras de R$ 990, saca-rolhas de R$ 859, abridores de lata de R$ 199, TVs de plasma, liquidificadores e outros eletrodomésticos de última geração.

Mais irregularidades

Natural de Uberlândia (MG), Alexandre Lima também autorizou o pagamento de viagem com recursos da Funsaúde para a mãe, Ruth Lima, e a irmã, Valéria Lima, com destino à cidade mineira. Os tíquetes foram emitidos no dia 8 de novembro do ano passado. No dia 19 de novembro, foram reservadas as passagens de retorno das duas a Brasília. Os quatro bilhetes custaram R$ 1456,08 aos cofres da Funsaúde. Segundo a assessoria de imprensa da editora da UnB, teria havido também equívoco por parte da agência de viagens no momento de emissão das passagens.

Não é a primeira vez que o nome do diretor-executivo da Editora da UnB vem à tona. No dia 4 de março, representantes da CPI das ONGs no Senado indagaram o reitor da universidade sobre os motivos que levaram a editora a ser contratada pela Funasa para cuidar da saúde de índios e as razões para a editora ter subcontratado a Funsaúde, que recebeu mais de R$ 19 milhões pelos convênios.

Uma grande dúvida dos senadores era entender por que o administrador de empresas Alexandre Lima estava à frente dos projetos de saúde se sua missão é editar livros. Em resposta ao senador José Agripino (DEM-RN), Mulholland disse que Lima é seu colega de trabalho desde 1980 e que o diretor da Editora da UnB tinha articulado os programas com a Funasa. “Ele estabeleceu as bases do funcionamento do programa e é natural que ele o administrasse”, afirmou o reitor.

Alguns senadores também questionaram o reitor sobre o suposto enriquecimento de Lima à frente da Editora da UnB. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lima teria aumentado seu patrimônio sete vezes e responderia na Justiça a um processo por improbidade administrativa. Mulholland disse que soube do processo de improbidade relativo a Lima, mas afirmou que não sabia do aumento de patrimônio dele. O reitor também afirmou não se lembrar de ter assinado o convênio da Funasa com a UnB, apesar de estar no comando da universidade em 2007, quando a parceria foi acertada.

Alexandre Lima foi convocado a depor na CPI das ONGs na próxima semana.

20/03/2008 - Legado Histórico
Essa terra é dos índios e nós somos invasores

As palavras são da ambientalista e indigenista Hilda Zimmermann que, aos 85 anos de idade, ainda tem um sonho: ver a ministra do Meio Ambiente Marina Silva na presidência do Brasil.

Porto Alegre, RS - Relembrando as reminiscências da infância, a ambientalista e indigenista octogenária Hilda Zimmermann emocionou-se no lançamento do documentário que lhe faz homenagem. O filme Hilda, um curta-metragem com aproximadamente 40 minutos de duração lembra parte de sua trajetória de vida, como o empenho para ajudar a eleger o líder indígena Mário Juruna a deputado federal, seu primeiro contato com José Lutzenberguer e o relacionamento com a bailarina internacional e indigenista Felícitas Barreto.

O filme foi lançado para uma platéia de aproximadamente 50 convidados no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Uma das fundadoras do movimento ecológico no Estado, Hilda Zimmermann, nunca abandonou a luta em defesa dos povos indígenas. Ela mesma revela que essa consciência começou em 1921 quando seu pai, um comerciante de Santa Rosa, dava abrigo aos indígenas que passavam pela cidade. "Lembro que meu pai sempre dizia", conta Hilda, "essa terra é dos índios, nós somos invasores e temos que devolver a terra a eles. Em certa ocasião eu disse a ele: vou devolver a terra aos índios para a sua sobrevivência porque a sabedoria deles é milenar. Mais antiga que a dos europeus".

Naquela época, relembra ela, os índios acampavam nas terras de sua família em Santa Rosa. Hilda cresceu vendo seus pais distribuírem roupas e alimentos para os índios. Quando se tornou adulta, tentou aprender a língua Guarani. Mais tarde, nos anos 70, em plena ditadura militar, fundou a Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAÍ), da qual foi a primeira presidente. A gratidão dos índios por sua luta foi tanta que até hoje os Xavantes, Kaiapós e outras etnias a chamam de Mãe.

Holocausto de 500 anos

E Hilda não cansa de afirmar: "No Brasil, houve um holocausto de 500 anos. Quando fundamos a Anaí, tínhamos 0,07 por cento de população indígena, enquanto a Bolívia possuía 65 por cento. Todos os países da América Latina tinham mais indígenas do que o Brasil".

Aos 85 anos de idade, Hilda Zimmermann quer ainda ver concretizado um sonho: assistir a posse da atual ministra do Meio Ambiente Marina Silva como presidente do Brasil. "Essa é uma idéia fantástica", fala emocionada, quase deixando correr as lágrimas. "Os Estados Unidos está na iminência de ter seu primeiro presidente negro, Barack Obama. Aqui no Brasil, temos que iniciar uma grande campanha para que a Marina Silva seja presidente do país. Em uma reunião ocorrida em janeiro deste ano em Londres (Inglaterra), um grupo de cientistas identificou a Marina Silva como uma das 50 pessoas capazes de salvar a vida na terra. Então nós precisamos fazer uma campanha para que ela se torne presidente. Ela tem o apoio da Inglaterra, da França, da Alemanha, Itália e da China. Os chineses adoram a Marina Silva. Vamos dar essa chance para ela?".

Serviço para a sociedade

O filme foi rodado pela cineasta, artista e escritora Radharani. E sua imagem sobre o trabalho de Hilda Zimmermann mostra bem o espírito do documentário: "A Hilda cumpriu um papel social muito importante relacionado à ecologia e aos povos indígenas. Mas poucos até hoje reconheceram esse trabalho. Quando pensei em rodar o documentário, vi que essa seria minha função, uma vez que conheço essa mulher batalhadora há muitos anos e estaria fazendo um registro muito importante para a história do nosso estado e do país. Uma prestação de serviço para a sociedade".

A própria Radharani reconhece que seu documentário é simples, feito com recursos escassos. "Achei que era necessário, mesmo sem recursos, por cumprir com um papel na história. Não podíamos deixar se perder essa bela história que a Hilda fez", acrescenta. O filme, na voz da própria autora, conta casos inéditos, como a eleição do cacique Mário Juruna, único deputado federal indígena a ser eleito até hoje. Mostra a verdade sobre o Juruna que não foi contada na mídia. Também relata a amizade de Hilda com Felícitas Barreto, uma indigenista e artista internacional muito talentosa que trabalhou ativamente pela causa. Mostra, ainda, a relação da ambientalista e indigenista com José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Magda Renner e outros pioneiros ecologistas. Finalmente conta a situação dos índios Suiamissú, um caso inédito de genocídio e grilagem de terra. E a Hilda participou ativamente para solucionar o caso. O documentário não poderia deixar de relembrar também a história da Anaí, entidade que Hilda ajudou a criar nos anos 70 com o objetivo de mostrar o descaso e a discriminação sofridos pelos índios no Brasil.

A artista multimídia Radharani critica a televisão brasileira na cobertura sobre as questões ambientais e indígenas. "Nossa televisão precisa de programas ecológicos e indigenistas, voltados especificamente para os jovens, a fim de produzir educação ambiental. Há uma grande carência nessa área. A TV não tem nada. Se minha geração de 40 anos não produzir, quem vai produzir? A gente ainda tem um legado de cultura ecológica, que as pessoas mais jovens não possuem. E se a gente não produzir, essas questões vão se perdendo cada vez mais. Daqui a pouco acaba a consciência ecológica ou vão deixar a critério da mídia fazer uma educação propagandeada que não cria consciência em ninguém. Eles falam e nada se entende verdadeiramente. Tenho a obrigação de transmitir uma consciência que outras gerações me transmitiram, numa linguagem mais contemporânea", desabafa.

Por Juarez Tosi (juarez@ecoagencia.com.br), especial para EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais.

POLÍTICA
Henrique Afonso vai realizar em Brasília inédita discussão sobre a preservação das línguas indígenas

O deputado Henrique Afonso pretende realizar em Brasília, em parceria com o Museu do Índio e com as entidades Jocum e Atini, um seminário para debater a preservação e a importância das línguas indígenas.

Foi aprovado por unanimidade na ultima terça-feira na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento 13/2007-CDHM que prevê a realização do evento como parte integrante das comemorações ao Dia do Índio no próximo mês de abril.

A intenção é de realizar o Seminário, fazer o lançamento oficial de cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em pelo menos três línguas indígenas e está priorizando para que sejam em línguas novas, desconhecidas e que ainda não tenham nenhum material gráfico publicado.

O deputado entende que diversidade da realidade indígena do Brasil sempre foi um desafio para implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. São 220 etnias ocupando 615 terras indígenas e 63 referências de índios isolados e informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que das 180 línguas indígenas identificadas no Brasil, 20 delas estão seriamente ameaçadas, inclusive com o risco de desaparecerem nos próximos anos.

Com otimismo em seu discurso em afirmar que a preservação é possível pois tem identificado em diversas instituições que trabalham com os índios brasileiros profissionais que estão se dedicando ao estudo e ao levantamento sócio-lingüístico das línguas existentes. E citou como exemplo a organização Jocum – Jovens Com Uma Missão, que tem em seu quadro pessoas com especialização em lingüísticas e que recentemente publicou a cartilha FARA ME ATI AMAKE ME NAFI ME HIRIHI NABONEHE, com lindas ilustrações com a tradução da Declaração Universal dos Direitos Humanos na língua jarawara que é falada por mais ou menos 180 pessoas, que moram em cinco aldeias ao sul da Amazônia próximas ao rio Purus, sendo este o primeiro documento oficial traduzido nesta língua.

É aguardado com alegria a divulgação da data e o nome dos convidados que participarão do importante seminário que poderá ser um marco acadêmico, afirmou o deputado.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2008

Do site: www2.uol.com.br/pagina20

Esta é uma questão muito delicada, já que, além de numerosas estas línguas não possuem escrita.

Então como é feito esse trabalho?

"OAB aciona o S.O.S. contra genocídio indígena", diz senador

Para alertar a opinião pública e as autoridades sobre o genocídio silencioso que faz do Brasil o líder mundial em assassinatos de indígenas e de Mato Grosso do Sul o estado líder em casos de homicídios contra índios (63% do total nacional), a Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou na manhã desta sexta-feira (18) o ato “Respeite o Índio – Genocídio Não” que reuniu cerca de 400 pessoas, inclusive lideranças indígenas e políticas nacionais, na sede da Ordem em Campo Grande, através do Movimento MS Contra a Violência. “O caso é gravíssimo e exige providências urgentes. Alguém precisava fazer este alerta à sociedade e às autoridades e a OAB de MS acionou o S.O.S., por iniciativa de seu presidente Fábio Trad e de toda a sua diretoria”, afirmou o senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao participar do evento.

A situação que levou a OAB/MS a fazer este alerta é realmente grave, como frisou o senador: em 2007 foram assassinados 76 índios no Brasil. Este número se torna ainda mais alarmante ao demonstrar que o índice de assassinatos cresceu 63% em relação a 2006 quando foram registrados 48 casos. O levantamento feito pelo Conselho Missionário Indígena (Cimi) que divulgará em abril o Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil aponta ainda que no país campeão no genocídio índigena Mato Grosso do Sul lidera disparado o ranking do genocídio indígena com bem mais da metade (63%) dos casos nacionais: dos 76 índios assassinados no país em 2007, 48 tombaram em MS. O número é seis vezes maior que o registrado no Pernambuco, estado que ficou em segundo lugar com 8 assassinatos.

Momento histórico – “A parceria da OAB/MS à causa indígena é histórica” avaliou Marcos Terena, diretor-presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Brasil, uma das mais expressivas lideranças indígenas nacionais. “Nós não somos coitadinhos, não queremos cestas básicas nem queremos ser vítimas. Queremos dignidade”, acrescentou. “Quando Duque de Caxias levou os índios para a Guerra do Paraguai, não tínhamos nada contra nossos irmãos paraguaios, mas lutamos para defender a região do Pantanal, não só para os índios, mas para todos os brasileiros. Por isso, hoje, queremos deixar de ser vítimas para ter dignidade e união com todos os demais brasileiros”, disse Terena, num apelo à sociedade.

“Só a união de brancos e índios, como está propondo neste momento histórico a OAB de MS, pode ajudar a garantir a sobrevivência de nossos filhos e netos para que possamos seguir os trilhos de nossos antepassados”, disse outra importante liderança indígena nacional presente ao ato, o grande cacique dos xavantes Jeremias Tsibodó Wapre. Para marcar essa parceria, o líder xavante condecorou o presidente da OAB/MS Fábio Trad com uma pulseira de trança indígena que representa um ritual de união de forças. O presidente da Ordem foi ainda saudado como “nosso irmão branco” pelo pajé kinikinauwa Albino Pereira Cece.

Para Fábio Trad a situação de genocídio contra os povos indígenas não pode mais ficar oculta e crescente e a Ordem dos Advogados do Brasil cumpre seu papel de alertar a Nação para que políticas de inserção social sejam urgentemente tomadas. “Esperamos que este ato de alerta sirva para começar a romper este círculo de violência que expõe a face mais cruel da insensibilidade da sociedade e, principalmente, das autoridades públicas. Cada índio que tomba assassinado ou enforcado pela miséria e pela fome é uma mancha inapagável na imagem da nossa Nação”, reforçou o presidente da Seccional.

Medidas no Congresso – Vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, Valter Pereira assegurou na OAB a inclusão de medidas preventivas dentro do pacote anti-violência em trâmite no Congresso Nacional. “Como legislador vou fazer minha parte. Mas é preciso que a sociedade desperte para este problema e busque alternativas de solução a partir deste S.O.S. acionado pela OAB de MS”, afirmou.

Também presente ao ato, o deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS) destacou que a iniciativa da OAB vai além pois ao buscar garantir a dignidade e proteção aos índios, defende também estes direitos de toda a sociedade brasileira. “Ninguém mais do que os silvícolas podem representar a necessidade de proteção que atinge também aqueles que habitam o asfalto e se dizem civilizados”, afirmou. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar lembrou que foi criada na Câmara dos Deputados uma CPI (comissão parlamentar de inquérito), a pedido do deputado Waldir Neves (PSDB) para investigar as causas da mortandade e da criminalidade nas aldeias indígenas do estado. A iniciativa, salientou, visa exibir um diagnóstico da situação para que soluções eficazes ao complexo problema sejam tomadas em nível nacional.

Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público Federal do Trabalho, Cícero Rufino, defendeu que os problemas que atingem os índios no estado e em todo o Brasil poderão ser reduzidos pela metade, sem que sejam necessárias novas regras, apenas fazendo-se cumprir a legislação atual. “A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu artigo 3º parágrafo 1º diz que povos indígenas e tribais, o que inclui os quilombolas, devem gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem qualquer obstáculo e discriminação. Esperamos que a OAB nos ajude a alertar o país para o cumprimento da legislação”, afirmou.

Medidas municipais também podem ser tomadas. O vereador Athayde Nery (PPS) também presente ao ato foi criador do projeto que instituiu em Campo Grande a primeira Comissão Municipal Indígena. A Capital de MS também é a primeira do país a ter aldeias urbanas, conjuntos habitacionais exclusivos para indígenas que vivem na cidade. Porém, conforme opinião unânime dos presentes, é preciso ir bem mais além para dar a dignidade e cidadania aos índios cobrada no evento por Marcos Terena.

Ato cultural – A execução do Hino Nacional no cavaquinho em ritmo de choro por Bibi do Cavaco Leonardo, na viola, e Eduardo, no pandeiro, abriu o ato promovido pela OAB/MS retratando, na prática, que a união de culturas diferentes existentes no Brasil pode produzir harmonia à toda sociedade. Músicos regionais como Aurélio Miranda, Geraldo Espíndola e o grupo Olho de Gato fizeram apresentações musicais. Danças índigenas foram executadas pelas diversas etnias presentes ao ato. O evento foi encerrado com todos dando às mãos em frente à OAB num abraço simbólico de união pela paz.

Durante o evento foi distribuída uma Carta Aberta ao Povo de Mato Grosso do Sul assinada pelo presidente da OAB/MS, Fábio Trad; pela presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Delasnieve Miranda Daspet de Souza; pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, Wilson Matos da Silva; e pelo coordenador do movimento MS Contra a Violência encabeçado pela OAB/MS Gustavo Ubirajara Giacchini.

18/01/2008 - 15:35

Retirado do site: WWW.msnoticias.com.br- editor responsável Josemil Arruda, em 20/01/2008