O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa que discute a questão da demarcação de terras indígenas e de quilombolas no Estado esteve reunido nesta terça-feira (18).
O encontro contou a presença do secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que veio ao Rio Grande do Sul ouvir o relato de agricultores, índios e quilombolas, todos apreensivos com a situação das demarcações de terras no estado.
Conforme o deputado Gilmar Sossella (PDT), coordenador dos trabalhos, ao todo serão desapropriadas 300 famílias, 245 somente neste ano de 2008. Em Planalto, na região da produção, 42 famílias aguardam uma definição, assim como cinco famílias em Caseiros e uma em Erebango, na região do Alto Uruguai.
Os processos para abertura de editais de demarcação de terras foram garantidos por meio da constituição de 1988, sendo que, a intranqüilidade gerada está relacionada aos critérios usados para definir áreas indígenas ou de quilombolas e ao pagamento das indenizações.
Este foi o quarto encontro do grupo de trabalho e talvez o mais importante, pois mobilizou lideranças dos mais variados segmentos da sociedade que querem garantir direitos iguais às partes envolvidas. De um lado os agricultores querem garantia de posse daquilo que lhes foi repassado pelo governo por meio de certificados de posse. Índios e quilombolas querem reaver a posse das mesmas áreas.
O deputado Sossella diz que a situação é conflitante, mas garante que o parlamento gaúcho precisa intermediar este debate.
Luiz Paulo Barreto ouviu a fala de todos os representantes dos segmentos e afirmou que vai levar as reivindicações para dentro do Ministério da Justiça, onde estão centralizadas as decisões sobre a demarcação de terras indígenas.
Estiveram presentes prefeitos e vereadores e lideranças dos município de Erechim, Charrua, Faxinalzinho, Sananduva, Novo Xingu, Sertão e Viamão e Porto Alegre.
Paulo Santili, coordenador geral da Funai, esteve presente e respondeu perguntas dos membros da Coordenação Estadual dos Povos Indígenas, Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Direitos Humanos de Porto Alegre, Comissão da Costa Uruguai para Assuntos Indígenas e Associação de Produtores Rurais de Erebango.
A próxima reunião do grupo ficou marcada para o dia 22 de abril.
Erechim/RS -
Domingo, 23 de março de 2008
Domingo, 23 de março de 2008
Assessoria/Editoria
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