"OAB aciona o S.O.S. contra genocídio indígena", diz senador

Para alertar a opinião pública e as autoridades sobre o genocídio silencioso que faz do Brasil o líder mundial em assassinatos de indígenas e de Mato Grosso do Sul o estado líder em casos de homicídios contra índios (63% do total nacional), a Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou na manhã desta sexta-feira (18) o ato “Respeite o Índio – Genocídio Não” que reuniu cerca de 400 pessoas, inclusive lideranças indígenas e políticas nacionais, na sede da Ordem em Campo Grande, através do Movimento MS Contra a Violência. “O caso é gravíssimo e exige providências urgentes. Alguém precisava fazer este alerta à sociedade e às autoridades e a OAB de MS acionou o S.O.S., por iniciativa de seu presidente Fábio Trad e de toda a sua diretoria”, afirmou o senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao participar do evento.

A situação que levou a OAB/MS a fazer este alerta é realmente grave, como frisou o senador: em 2007 foram assassinados 76 índios no Brasil. Este número se torna ainda mais alarmante ao demonstrar que o índice de assassinatos cresceu 63% em relação a 2006 quando foram registrados 48 casos. O levantamento feito pelo Conselho Missionário Indígena (Cimi) que divulgará em abril o Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil aponta ainda que no país campeão no genocídio índigena Mato Grosso do Sul lidera disparado o ranking do genocídio indígena com bem mais da metade (63%) dos casos nacionais: dos 76 índios assassinados no país em 2007, 48 tombaram em MS. O número é seis vezes maior que o registrado no Pernambuco, estado que ficou em segundo lugar com 8 assassinatos.

Momento histórico – “A parceria da OAB/MS à causa indígena é histórica” avaliou Marcos Terena, diretor-presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Brasil, uma das mais expressivas lideranças indígenas nacionais. “Nós não somos coitadinhos, não queremos cestas básicas nem queremos ser vítimas. Queremos dignidade”, acrescentou. “Quando Duque de Caxias levou os índios para a Guerra do Paraguai, não tínhamos nada contra nossos irmãos paraguaios, mas lutamos para defender a região do Pantanal, não só para os índios, mas para todos os brasileiros. Por isso, hoje, queremos deixar de ser vítimas para ter dignidade e união com todos os demais brasileiros”, disse Terena, num apelo à sociedade.

“Só a união de brancos e índios, como está propondo neste momento histórico a OAB de MS, pode ajudar a garantir a sobrevivência de nossos filhos e netos para que possamos seguir os trilhos de nossos antepassados”, disse outra importante liderança indígena nacional presente ao ato, o grande cacique dos xavantes Jeremias Tsibodó Wapre. Para marcar essa parceria, o líder xavante condecorou o presidente da OAB/MS Fábio Trad com uma pulseira de trança indígena que representa um ritual de união de forças. O presidente da Ordem foi ainda saudado como “nosso irmão branco” pelo pajé kinikinauwa Albino Pereira Cece.

Para Fábio Trad a situação de genocídio contra os povos indígenas não pode mais ficar oculta e crescente e a Ordem dos Advogados do Brasil cumpre seu papel de alertar a Nação para que políticas de inserção social sejam urgentemente tomadas. “Esperamos que este ato de alerta sirva para começar a romper este círculo de violência que expõe a face mais cruel da insensibilidade da sociedade e, principalmente, das autoridades públicas. Cada índio que tomba assassinado ou enforcado pela miséria e pela fome é uma mancha inapagável na imagem da nossa Nação”, reforçou o presidente da Seccional.

Medidas no Congresso – Vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, Valter Pereira assegurou na OAB a inclusão de medidas preventivas dentro do pacote anti-violência em trâmite no Congresso Nacional. “Como legislador vou fazer minha parte. Mas é preciso que a sociedade desperte para este problema e busque alternativas de solução a partir deste S.O.S. acionado pela OAB de MS”, afirmou.

Também presente ao ato, o deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS) destacou que a iniciativa da OAB vai além pois ao buscar garantir a dignidade e proteção aos índios, defende também estes direitos de toda a sociedade brasileira. “Ninguém mais do que os silvícolas podem representar a necessidade de proteção que atinge também aqueles que habitam o asfalto e se dizem civilizados”, afirmou. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar lembrou que foi criada na Câmara dos Deputados uma CPI (comissão parlamentar de inquérito), a pedido do deputado Waldir Neves (PSDB) para investigar as causas da mortandade e da criminalidade nas aldeias indígenas do estado. A iniciativa, salientou, visa exibir um diagnóstico da situação para que soluções eficazes ao complexo problema sejam tomadas em nível nacional.

Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público Federal do Trabalho, Cícero Rufino, defendeu que os problemas que atingem os índios no estado e em todo o Brasil poderão ser reduzidos pela metade, sem que sejam necessárias novas regras, apenas fazendo-se cumprir a legislação atual. “A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu artigo 3º parágrafo 1º diz que povos indígenas e tribais, o que inclui os quilombolas, devem gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem qualquer obstáculo e discriminação. Esperamos que a OAB nos ajude a alertar o país para o cumprimento da legislação”, afirmou.

Medidas municipais também podem ser tomadas. O vereador Athayde Nery (PPS) também presente ao ato foi criador do projeto que instituiu em Campo Grande a primeira Comissão Municipal Indígena. A Capital de MS também é a primeira do país a ter aldeias urbanas, conjuntos habitacionais exclusivos para indígenas que vivem na cidade. Porém, conforme opinião unânime dos presentes, é preciso ir bem mais além para dar a dignidade e cidadania aos índios cobrada no evento por Marcos Terena.

Ato cultural – A execução do Hino Nacional no cavaquinho em ritmo de choro por Bibi do Cavaco Leonardo, na viola, e Eduardo, no pandeiro, abriu o ato promovido pela OAB/MS retratando, na prática, que a união de culturas diferentes existentes no Brasil pode produzir harmonia à toda sociedade. Músicos regionais como Aurélio Miranda, Geraldo Espíndola e o grupo Olho de Gato fizeram apresentações musicais. Danças índigenas foram executadas pelas diversas etnias presentes ao ato. O evento foi encerrado com todos dando às mãos em frente à OAB num abraço simbólico de união pela paz.

Durante o evento foi distribuída uma Carta Aberta ao Povo de Mato Grosso do Sul assinada pelo presidente da OAB/MS, Fábio Trad; pela presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Delasnieve Miranda Daspet de Souza; pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, Wilson Matos da Silva; e pelo coordenador do movimento MS Contra a Violência encabeçado pela OAB/MS Gustavo Ubirajara Giacchini.

18/01/2008 - 15:35

Retirado do site: WWW.msnoticias.com.br- editor responsável Josemil Arruda, em 20/01/2008