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Povos Indígenas- educação, cultura e vivências

A Unidade Cenecista de Osório, através do curso de História e juntamente com a 11ª Coordenadoria Regional de Educação, promoveram na segunda-feira 19 do mês de maio, no auditório Felipe Tiago Gomes, um espaço para reflexões e diálogos sobre o Tema: Povos Indígenas - educação, cultura e vivências.

Onde Professores Indígenas da Aldeia Estiva de Viamão, relataram suas experiências e interagiram com o público presente.
Foi arrecadado alimentos e roupas no saguão da Instituição, para distribuição nas aldeias de Estiva/Viamão e Osório na Estrada do Mar, no Km 13.

Diálogos regionais: A questão racial

Fonte: http://port.pravda.ru/sociedade/curiosas/28-05-2008/22936-ddialogoregional-0

A qualificação de professores da educação básica na temática étnico-racial, conforme determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, é a principal indicação apontada na série Diálogos Regionais, realizada nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, em abril e maio. Promoção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a série, com seis encontros regionais, permite que sejam ouvidos os movimentos sociais e sindicais, Ministério Público, universidades, secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação sobre a aplicação da lei.
Nos dois últimos encontros, serão conhecidos os pontos de vista dos nordestinos. Na quarta-feira, 28, e na quinta, 29, a reunião será realizada em São Luís. Nos dias 4 e 5 de junho, em Aracaju. A série será fechada com um evento nacional, em Brasília, previsto para julho. Nesse encontro serão definidas as bases para a elaboração do plano nacional de ampliação da implantação da lei, a vigorar até 2015. O plano deve ser entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em agosto.
Com a mesma ênfase dada à qualificação dos professores, os Diálogos Regionais também indicam que chegou a hora de as instituições de ensino superior, públicas e privadas, obedecerem à lei e colocar nos currículos dos cursos de graduação a temática étnico-racial. As secretarias estaduais e municipais de Educação devem apresentar planos e agendas de implementação da lei em suas redes de ensino.
De acordo com Leonor Franco de Araújo, coordenadora-geral de Diversidade da Secad, o compromisso com a aplicação da lei é tarefa de todas as esferas de governo e da sociedade. “Mas é preciso começar logo”, destaca. Entre as metas de curto prazo, as mais urgentes são dar formação continuada aos professores que trabalham nas escolas; a colocação, pelas universidades, da formação na temática étnico-racial nos cursos de graduação; a elaboração, pelas secretarias estaduais e municipais de educação, de planos de implementação da lei. Do plano nacional, explica Leonor, devem constar metas de curto (até 2009), médio (até 2011) e longo prazo (até 2015).
Em 2015, diz a coordenadora, o Brasil deve ter toda a rede — professores, gestores e corpo administrativo das escolas — qualificada segundo a Lei nº 10.639/2003. Todas as regiões, até lá, devem contar com um acervo de materiais didáticos representativo, e em quantidade, para uso dos professores da educação básica, da educação profissional e de graduação.
Respostas — Na avaliação de Leonor, os participantes dos quatro primeiros diálogos da série deram contribuições importantes para a elaboração do plano nacional, especialmente ao relatar as dificuldades regionais. Na região Norte, por exemplo, a questão indígena se sobrepõe à do negro. Isso, para Leonor, significa a necessidade de se buscar soluções, pois ambas são questões importantes e devem ser atendidas.Nos estados do Sul, em razão das correntes migratórias italiana e alemã, a região não vislumbra o problema racial, embora ele exista.
Na universidade, diz Leonor, a questão racial se manifesta de outro modo. “Ali predominam os brancos e as elites”, salienta. Na avaliação da coordenadora, a universidade assimila melhor a definição de cotas para alunos carentes em relação àquela destinada a estudantes negros. “O problema está na universidade como um todo. A resistência, muitas vezes, é maior nos conselhos universitários e nas coordenações de cursos, enquanto os dirigentes das instituições se mostram mais avançados nesse debate.”
Os encontros também servem, segundo Leonor, para que as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação conheçam melhor o trabalho do Ministério da Educação. Além da Secad, participam dos diálogos os gestores e técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo material didático e pelas bibliotecas da educação básica.

Ionice Lorenzoni/MEC

As Isabelas indígenas não comovem a sociedade?

Wilson Matos da Silva*

O que assistimos, lemos e ouvimos, pela imprensa falada, escrita e televisada nos últimos dias, sobre o assassinato da menina Isabela Nardoni é algo fenomenal, uma verdadeira pirotecnia, emissora, de rádio e TVs; repórteres disputavam espaço em frente ao prédio da família Nardoni. Família de classe média alta desapertou a atenção até de uma famosa emissora de TV do país, que representa o 4º poder no Brasil Tupiniquim.Quantas Isabelas são assassinadas, violentadas diuturnamente neste país? Quantas Isabelas morrem desnutridas, estupradas e violentadas nas Aldeias do nosso imenso Brasil? Quantas Isabelas indígenas perderam suas vidas em um barraco de lona às margens das rodovias do MS? Quantas Isabelas índias ainda vamos prantear?Na imprensa, índio não dá ibope! A sociedade nunca se indignou com a morte das nossas Isabelas, afinal assistem mortalidade infantil indígena há cinco séculos, sem, no entanto, cobrar dos responsáveis. É tudo muito comum. O assassinato das nossas Isabelas índias não pode ficar impune, porque muitas outras "Isabelas" esperam que alguém faça alguma coisa para mudar suas histórias e acabar com a violência crescente, a discriminação e o suicídio!Assim se naturalizou um sistema de poder que afirma a liberdade e a igualdade e pratica a opressão e a desigualdade. A escravidão índia, outrora desabrida com os recursos do aparato sádico da força bruta, hoje se traveste com requintes mais sutis, mas nem por isso menos sombrio. Culturalmente amordaçados, vivemos hoje a pior das vidas; não somos visto, não somos ouvido, não somos lembrado, não somos cidadãos. Para o professor doutor Fabio Trad, "gerações foram criminosamente adestradas ao conceber o índio sob a ótica do folclore, passo decisivo a estigmatização social; um ser diferente do homem "civilizado", que cantam e se vestem diferente de nós outros, que pinta o corpo e lança flechas, dança ritmos estranhos, vivendo assim despretensiosamente sem preocupar-se com os ingredientes que nos distinguem". Faço minhas as sábias palavras do professor: nossa matemática não é contábil; nossos lucros não são materiais; nossas musicas não buscam audiências; nossas preces não negociam o perdão; nossa filosofia se faz com TERRA, ÁGUA, URUCUM, IGUALDADE E AMOR À VIDA. Séculos de racionalismo embotado os fazem crer que mais evoluídos são aqueles que dominam a tecnologia da morte aos que propaga a cultura da vida. Pensam serem homens tecnologicamente superiores, portanto titulares da dominação de culturas e povos. "Neste contexto, o índio é escravo da morte, mesmo sendo propagandista da vida."Recusamos a escravidão do desaparecimento da vida, em vida. Olhamos para frente e não vemos futuro. Olhamos para os lados, pobreza, indigência, miséria, confinamento, exploração, fome, alcoolismo, desemprego, aculturamento, prostituição, preconceito. Olhamos para trás e recordamos, pela oralidade de nossa história, tempos idos em que éramos gente, pois toda gente tem o direito de viver. "Não vivem, por isso se matam, mas se matam para viver de outro modo". Os "civilizados" irascíveis e embrutecidos, preocupados com o umbigo de uma civilização decadente e assassina, aprendiz da guerra, apologista da insensibilidade ao próximo. precisam educar os seus espíritos para aprender com nós os índios que a vida é a imanência da natureza, e, portanto não vale a pena ser vivida a não ser com paz, liberdade e justiça. Ser índio não é ser contra ninguém. É ser a favor da dignidade da pessoa humana. Esta dívida histórica tem que ser paga com urgência. Cabe àqueles que tem esperança de estancar este processo genocida a tarefa de levantar o povo e despertar a consciência cívica da nação para o cumprimento – Art. 67 ADCT) - da demarcação das terras indígenas. A omissão será cobrada pela história de forma implacável.Para a continuação de nossas proles necessitamos do cumprimento de mandamento constitucional, a Demarcação das terras indígenas se impõe imperiosa diante das desgraças vividas pelos nossos povos, simplesmente pela falta de espaço adequado para o desenvolvimento de nossas culturas, quando o artigo 231 da Constituição federal diz no § 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as utilizadas para suas atividades produtivas,... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.Nós os Índios choramos todos os dias nossas Isabella Nardoni! Nossos prédios são árvores. Quem são os nossos assassinos? Por que choram a Isabella do "branco" e ignoram as nossas Isabella dos índios? Por que sequer estranham o fato de ÍNDIOS CRIANÇAS, ADOLESCENTES COMETEREM SUICÍDIO? CRIANÇAS CEIFANDO A VIDA DE TANTA TRISTEZA...

Redigido com auxílio do discurso do Dr Fabio Ricardo Trad, proferido 16 de abril de 2008, na Câmara Municipal de Campo Grande, ‘site da OABMS.

*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do MS (CEAI OAB/MS), e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília e-mail: wisonmatos@pop.com.br

Os índios e a Carta

A Constituição é a lei mais alta do País e todos devem obedecê-la na íntegra, não se admitindo que alguém diga que só respeita aqueles dispositivos constitucionais que considera bons e convenientes. Isso é mais do que óbvio, mas por incrível que pareça algumas autoridades públicas brasileiras estão adotando atitudes claramente inconstitucionais e pretendem justificar-se com a alegação de que o respeito às disposições constitucionais é inconveniente para a economia, é contrário ao federalismo ou põe em risco a segurança nacional. Tudo isso vem ocorrendo no estado de Roraima, onde um grupo de ricos e audaciosos representantes do agronegócio invadiu áreas que eles sabiam que eram terras indígenas e para manter a invasão usam grupos armados, praticando violências contra pessoas e ameaçando destruir pontes e obstruir estradas públicas. Dando apoio aos praticantes das ilegalidades, o governador do estado tenta justificar a desobediência à Constituição, alegando que a extensão das terras indígenas é muito grande e isso é prejudicial aos interesses do Estado, sendo, por esse motivo, contrário ao federalismo. Antes de tudo, é oportuno lembrar ao governador que os índios já ocupavam aquelas terras quando foi criado o estado de Roraima e isso era público e notório. Quanto à extensão das terras indígenas, existe um aspecto de ordem jurídica fundamental. Nos termos do artigo 231 da Constituição, são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. E pelo parágrafo primeiro desse mesmo artigo "são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Isso é o que dispõe a Constituição, que em nenhum dispositivo faz qualquer referência ao tamanho da área nem dá permissão para o isolamento das aldeias e a exclusão da área existente entre elas, pois a ocupação de toda a área é indispensável para a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem estar e à satisfação das necessidades essenciais dos índios e à sua reprodução física e cultural. A ocupação das terras é contínua e a Constituição assegura aos índios o direito sobre toda a área ocupada. Falar em demarcação descontínua é fraude que agride a Constituição. A par disso, é surpreendente que entre os apoiadores dos invasores das áreas indígenas apareçam altos oficiais das Forças Armadas. As áreas ocupadas pelos índios pertencem ao patrimônio da União, são áreas públicas federais, e isso já deveria ser suficiente para que eles se posicionassem contra os invasores. O pretexto de que a ocupação indígena põe em risco a soberania nacional é evidentemente falso e inconsistente. Quem conhece a história brasileira sabe que desde o nascimento do Brasil como Estado soberano os indígenas ocupam áreas de fronteira, não havendo um único caso em que os índios tenham entregado parte dessas áreas a estrangeiros, havendo, isto sim, o registro histórico da preservação dessas áreas como território brasileiro graças aos índios. E quem conhece a realidade atual sabe que quem está entregando riquezas brasileiras existentes nessas áreas a estrangeiros são madeireiras, mineradoras e agentes de multinacionais da indústria farmacêutica, não os índios. Em conclusão, onde existe uma grande família indígena, com várias aldeias próximas umas das outras, a ocupação indígena é contínua, abrangendo toda a área situada entre as aldeias. E por disposição expressa da Constituição os índios têm direito à unidade das terras, que devem ter demarcação continuada, pois esse é o fato e dele decorrem os direitos constitucionais dos índios.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Dalmo de Abreu Dallari - Jurista, professor da Faculdade de Direito da USP)

História dos índios será obrigatória em todas as escolas

Marcelo Manzatti · São Paulo (SP) · - Atualizado em 11/03/2008 - 21h20

Obrigatoriedade foi publicada em lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente.Grade curricular não será alterada; o que muda é a forma de abordagem.

O estudo da história do povo indígena no Brasil será obrigatório em todas as escolas da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas. A lei que determina a obrigatoriedade do ensino do tema em sala de aula foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

Segundo André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), a medida vale para todas as escolas de ensino fundamental e médio e deverá fazer parte de todo o currículo escolar, sem a necessidade de mudança na grade curricular."A lei sancionada pelo presidente não cria novas disciplinas, por isso a grade curricular não será alterada. O que muda é que haverá uma preocupação maior na formação dos professores para deixá-los melhor preparados para lidar com o assunto em sala de aula. É uma medida saudável e tem como objetivo mudar a abordagem da questão indígena", afirmou o secretário.

Referência generalizada

Uma das críticas da Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha com relação ao estudo da história indígena no país é que as escolas costumam tratar os índios de forma generalizada - sem especificar que existem mais de 200 povos e etnias no país - e geralmente referem aos índios no passado."As escolas dizem que os índios foram, que os índios fizeram. E eles estão aqui, falam cerca de 180 línguas diferentes, estão presentes e espalhados por todo o país", disse Neide Martins Siqueira, coordenadora de apoio pedagógico da Funai. Segundo ela, o movimento indígena sempre lutou para mudar essa abordagem nas escolas. "Estamos felizes com a lei e o que a gente espera agora é que ela ajude na elaboração de um novo currículo e de uma nova abordagem sobre a história indígena nas escolas", disse.

Diversidade é riqueza

De acordo com o secretário, um dos objetivos da lei é fortalecer e estimular o estudo sobre o povo indígena em sala de aula. "A gente quer reconhecer a diversidade do nosso país como riqueza e não como entulho. Além disso, queremos valorizar essa riqueza de outras maneiras e não apenas dando destaque para a dimensão do sofrimento e violência que esses povos sofreram", afirmou o secretário.Segundo Lázaro, o MEC já possui material de pesquisa sobre a história dos índios, o que servirá de apoio na discussão do material didático a ser usado em sala de aula.

Mudanças na LDB

A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA

DEPT. DE ANTROPOLOGIA

MUSEU NACIONALUFRJ

Quinta da Boa Vista s/n – São CristóvãoRio de Janeiro – RJ – Brasil

Cep. 20940-040Tel: 5521 25689642 r. 217

Fax: 5521 22546695

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARçO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

O PRESIDENTE DA REPúBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da áfrica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras." (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INáCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

tags: cultura-e-sociedade extraído de: http://www.overmundo.com.br/blogs/historia-dos-indios-sera-obrigatoria-em-todas-as-escolas

O Jeito de Ser Guarani

Por Menkaiká

Para um guarani, existe o seu "jeito de ser" que é aonde está sua sabedoria de vida (ñanderekó, ñanderekó arandu). Esse jeito de ser é ser o que seu pai, seu avô, seus antepassados foram. Ser sempre "igual" é preservar a tradição. Esse "ser igual" garantiu que muita coisa da tradição e da cultura desse povo permanecesse impressionantemente igual durante 3.000 anos, e isso é comprovado arqueologicamente nas cerâmicas e nos desenhos que fazem hoje nas cestarias.

Outra coisa que é essencial ao jeito de ser do guarani é que ele aprende brincando. Desde pequeno aprende de forma lúdica o que seu pai, seu avô e seus ancestrais faziam e eram... Para eles onde tem água tem festa e ele brinca e, assim, ele aprende e da brincadeira vem o conhecimento e a responsabilidade de continuar sendo o que os outros foram e assim preservam seu jeito de ser.

Os guaranis também faziam grandes caminhadas. Essas caminhadas eram feitas num determinado ponto da vida de um guerreiro. Ele saia a visitar outras tribos, a ampliar seus horizontes, a enfrentar o caminho sozinho, mas esse caminho que ele fazia em terra o levava a abrir-se para outro caminho: o da vida espiritual. Era preciso caminhar para conhecer o espírito... Essas caminhadas também preservavam o modo de ser do guarani e garantiam seu caminho de guerreiro espiritual.

Agora me digam, que vocês acham que acontece se são podados de fazerem o "caminho"????
Longe de ideologias políticas, me parece que confinados em reservas perdem o mais importante que é o trânsito livre no território para suas caminhadas, para a integração, para seu lado transcendental e de perpetuação do que lhe tem mais valor que é o seu modo de ser que me parece estar completamente podado...
abraços

Depoimento retirado de: http://yvykuraxo.org.br/CMS/index.phpoption=com_content&task=view&id=45&Itemid=28

Data:18/05/08