MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECEBE REIVINDICAÇÕES DE AGRICULTORES, ÍNDIOS E QUILOMBOLAS

O grupo de trabalho da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa que discute a questão da demarcação de terras indígenas e de quilombolas no Estado esteve reunido nesta terça-feira (18).
O encontro contou a presença do secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que veio ao Rio Grande do Sul ouvir o relato de agricultores, índios e quilombolas, todos apreensivos com a situação das demarcações de terras no estado.

Conforme o deputado Gilmar Sossella (PDT), coordenador dos trabalhos, ao todo serão desapropriadas 300 famílias, 245 somente neste ano de 2008. Em Planalto, na região da produção, 42 famílias aguardam uma definição, assim como cinco famílias em Caseiros e uma em Erebango, na região do Alto Uruguai.

Os processos para abertura de editais de demarcação de terras foram garantidos por meio da constituição de 1988, sendo que, a intranqüilidade gerada está relacionada aos critérios usados para definir áreas indígenas ou de quilombolas e ao pagamento das indenizações.

Este foi o quarto encontro do grupo de trabalho e talvez o mais importante, pois mobilizou lideranças dos mais variados segmentos da sociedade que querem garantir direitos iguais às partes envolvidas. De um lado os agricultores querem garantia de posse daquilo que lhes foi repassado pelo governo por meio de certificados de posse. Índios e quilombolas querem reaver a posse das mesmas áreas.

O deputado Sossella diz que a situação é conflitante, mas garante que o parlamento gaúcho precisa intermediar este debate.

Luiz Paulo Barreto ouviu a fala de todos os representantes dos segmentos e afirmou que vai levar as reivindicações para dentro do Ministério da Justiça, onde estão centralizadas as decisões sobre a demarcação de terras indígenas.

Estiveram presentes prefeitos e vereadores e lideranças dos município de Erechim, Charrua, Faxinalzinho, Sananduva, Novo Xingu, Sertão e Viamão e Porto Alegre.

Paulo Santili, coordenador geral da Funai, esteve presente e respondeu perguntas dos membros da Coordenação Estadual dos Povos Indígenas, Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Direitos Humanos de Porto Alegre, Comissão da Costa Uruguai para Assuntos Indígenas e Associação de Produtores Rurais de Erebango.

A próxima reunião do grupo ficou marcada para o dia 22 de abril.

Erechim/RS -
Domingo, 23 de março de 2008

Assessoria/Editoria

Do site: http://www.clicerechim.com.br/19-03-2008-editoria-sossela-01.htm

Fundação da UnB paga passagem para mulher de reitor

A Funsaúde gastou R$ 746,37 com bilhetes de Brasília a Teresina (PI) – ida e volta – para Lécia Mulholland, em novembro de 2007. Segundo o Ministério Público, o dinheiro saiu de uma conta abastecida por recursos destinados à saúde de índios. Segundo a UnB, Lécia não foi ao Piauí e atribuiu a emissão dos tíquetes a um erro da agência de viagens.
Murilo Ramos

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), pagou bilhetes aéreos de ida e volta a Teresina (PI) para Lécia Mulholland, mulher do reitor da UnB, Timothy Mulholland, em novembro do ano passado. Os gastos somaram R$ 746,37. ÉPOCA teve acesso ao tíquete eletrônico e à fatura que comprova a despesa. Quem autorizou o pagamento foi Alexandre Lima. Ele é coordenador de projetos na Funsaúde, diretor da Editora da UnB e pessoa de confiança do reitor, segundo afirmou o próprio Timothy Mulholland em depoimento à CPI das ONGs.

A assessoria de imprensa da Editora da UnB disse que as passagens investigadas foram emitidas por equívoco da agência de viagens Trips. ÉPOCA recebeu documentos em que a agência de viagens se compromete a reparar o erro e conceder créditos para a Funsaúde. Essa é apenas uma das irregularidades na Funsaúde que estão investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal. De maneira semelhante ao que ocorreu na Finatec (outra entidade controlada pela UnB), há suspeitas envolvendo compra de TVs de LCD sem licitação, festas em restaurantes luxuosos, aquisição de canetas importadas e artigos natalinos com recursos de convênios firmados com órgãos públicos.

A mulher do reitor, Lécia Mulholland, é funcionária da UnB, mas foi cedida para trabalhar na Câmara dos Deputados até agosto deste ano. Está lotada no gabinete do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA). No entanto, ela tem o salário pago pela UnB. De acordo com o site da universidade, Lécia estava de férias no dia 7 de novembro, data da emissão das passagens. Segundo o promotor do Ministério Público do Distrito Federal Ricardo Souza, responsável pela investigação de fundações da UnB, o dinheiro para os bilhetes da mulher do reitor saiu de uma conta no Banco do Brasil (32796-4) abastecida com recursos provenientes de convênios firmados pela UnB com o Ministério da Saúde, representado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O dinheiro dos convênios destinava-se a gastos com a saúde de índios ianomâmis e xavantes. “Essa verba deveria ser usada em políticas públicas e não desviado para manter privilégios de poucos. Os índios estão passando por dificuldades sérias”, afirma Souza. “É inacreditável dar de presente essas passagens a quem pode pagar por elas”. ÉPOCA procurou Lécia Mulholland, mas ela não retornou as ligações até a conclusão da reportagem.

Este é o segundo episódio com suspeitas de irregularidades em que se envolveu recentemente a família do reitor Timothy Mulholland. No início de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal revelou que outra fundação da UnB, a Finatec, gastou quase R$ 470 mil para decorar e mobiliar a luxuosa cobertura onde Timothy morava, numa das superquadras mais nobres de Brasília. Havia lixeiras de R$ 990, saca-rolhas de R$ 859, abridores de lata de R$ 199, TVs de plasma, liquidificadores e outros eletrodomésticos de última geração.

Mais irregularidades

Natural de Uberlândia (MG), Alexandre Lima também autorizou o pagamento de viagem com recursos da Funsaúde para a mãe, Ruth Lima, e a irmã, Valéria Lima, com destino à cidade mineira. Os tíquetes foram emitidos no dia 8 de novembro do ano passado. No dia 19 de novembro, foram reservadas as passagens de retorno das duas a Brasília. Os quatro bilhetes custaram R$ 1456,08 aos cofres da Funsaúde. Segundo a assessoria de imprensa da editora da UnB, teria havido também equívoco por parte da agência de viagens no momento de emissão das passagens.

Não é a primeira vez que o nome do diretor-executivo da Editora da UnB vem à tona. No dia 4 de março, representantes da CPI das ONGs no Senado indagaram o reitor da universidade sobre os motivos que levaram a editora a ser contratada pela Funasa para cuidar da saúde de índios e as razões para a editora ter subcontratado a Funsaúde, que recebeu mais de R$ 19 milhões pelos convênios.

Uma grande dúvida dos senadores era entender por que o administrador de empresas Alexandre Lima estava à frente dos projetos de saúde se sua missão é editar livros. Em resposta ao senador José Agripino (DEM-RN), Mulholland disse que Lima é seu colega de trabalho desde 1980 e que o diretor da Editora da UnB tinha articulado os programas com a Funasa. “Ele estabeleceu as bases do funcionamento do programa e é natural que ele o administrasse”, afirmou o reitor.

Alguns senadores também questionaram o reitor sobre o suposto enriquecimento de Lima à frente da Editora da UnB. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lima teria aumentado seu patrimônio sete vezes e responderia na Justiça a um processo por improbidade administrativa. Mulholland disse que soube do processo de improbidade relativo a Lima, mas afirmou que não sabia do aumento de patrimônio dele. O reitor também afirmou não se lembrar de ter assinado o convênio da Funasa com a UnB, apesar de estar no comando da universidade em 2007, quando a parceria foi acertada.

Alexandre Lima foi convocado a depor na CPI das ONGs na próxima semana.

20/03/2008 - Legado Histórico
Essa terra é dos índios e nós somos invasores

As palavras são da ambientalista e indigenista Hilda Zimmermann que, aos 85 anos de idade, ainda tem um sonho: ver a ministra do Meio Ambiente Marina Silva na presidência do Brasil.

Porto Alegre, RS - Relembrando as reminiscências da infância, a ambientalista e indigenista octogenária Hilda Zimmermann emocionou-se no lançamento do documentário que lhe faz homenagem. O filme Hilda, um curta-metragem com aproximadamente 40 minutos de duração lembra parte de sua trajetória de vida, como o empenho para ajudar a eleger o líder indígena Mário Juruna a deputado federal, seu primeiro contato com José Lutzenberguer e o relacionamento com a bailarina internacional e indigenista Felícitas Barreto.

O filme foi lançado para uma platéia de aproximadamente 50 convidados no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Uma das fundadoras do movimento ecológico no Estado, Hilda Zimmermann, nunca abandonou a luta em defesa dos povos indígenas. Ela mesma revela que essa consciência começou em 1921 quando seu pai, um comerciante de Santa Rosa, dava abrigo aos indígenas que passavam pela cidade. "Lembro que meu pai sempre dizia", conta Hilda, "essa terra é dos índios, nós somos invasores e temos que devolver a terra a eles. Em certa ocasião eu disse a ele: vou devolver a terra aos índios para a sua sobrevivência porque a sabedoria deles é milenar. Mais antiga que a dos europeus".

Naquela época, relembra ela, os índios acampavam nas terras de sua família em Santa Rosa. Hilda cresceu vendo seus pais distribuírem roupas e alimentos para os índios. Quando se tornou adulta, tentou aprender a língua Guarani. Mais tarde, nos anos 70, em plena ditadura militar, fundou a Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAÍ), da qual foi a primeira presidente. A gratidão dos índios por sua luta foi tanta que até hoje os Xavantes, Kaiapós e outras etnias a chamam de Mãe.

Holocausto de 500 anos

E Hilda não cansa de afirmar: "No Brasil, houve um holocausto de 500 anos. Quando fundamos a Anaí, tínhamos 0,07 por cento de população indígena, enquanto a Bolívia possuía 65 por cento. Todos os países da América Latina tinham mais indígenas do que o Brasil".

Aos 85 anos de idade, Hilda Zimmermann quer ainda ver concretizado um sonho: assistir a posse da atual ministra do Meio Ambiente Marina Silva como presidente do Brasil. "Essa é uma idéia fantástica", fala emocionada, quase deixando correr as lágrimas. "Os Estados Unidos está na iminência de ter seu primeiro presidente negro, Barack Obama. Aqui no Brasil, temos que iniciar uma grande campanha para que a Marina Silva seja presidente do país. Em uma reunião ocorrida em janeiro deste ano em Londres (Inglaterra), um grupo de cientistas identificou a Marina Silva como uma das 50 pessoas capazes de salvar a vida na terra. Então nós precisamos fazer uma campanha para que ela se torne presidente. Ela tem o apoio da Inglaterra, da França, da Alemanha, Itália e da China. Os chineses adoram a Marina Silva. Vamos dar essa chance para ela?".

Serviço para a sociedade

O filme foi rodado pela cineasta, artista e escritora Radharani. E sua imagem sobre o trabalho de Hilda Zimmermann mostra bem o espírito do documentário: "A Hilda cumpriu um papel social muito importante relacionado à ecologia e aos povos indígenas. Mas poucos até hoje reconheceram esse trabalho. Quando pensei em rodar o documentário, vi que essa seria minha função, uma vez que conheço essa mulher batalhadora há muitos anos e estaria fazendo um registro muito importante para a história do nosso estado e do país. Uma prestação de serviço para a sociedade".

A própria Radharani reconhece que seu documentário é simples, feito com recursos escassos. "Achei que era necessário, mesmo sem recursos, por cumprir com um papel na história. Não podíamos deixar se perder essa bela história que a Hilda fez", acrescenta. O filme, na voz da própria autora, conta casos inéditos, como a eleição do cacique Mário Juruna, único deputado federal indígena a ser eleito até hoje. Mostra a verdade sobre o Juruna que não foi contada na mídia. Também relata a amizade de Hilda com Felícitas Barreto, uma indigenista e artista internacional muito talentosa que trabalhou ativamente pela causa. Mostra, ainda, a relação da ambientalista e indigenista com José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Magda Renner e outros pioneiros ecologistas. Finalmente conta a situação dos índios Suiamissú, um caso inédito de genocídio e grilagem de terra. E a Hilda participou ativamente para solucionar o caso. O documentário não poderia deixar de relembrar também a história da Anaí, entidade que Hilda ajudou a criar nos anos 70 com o objetivo de mostrar o descaso e a discriminação sofridos pelos índios no Brasil.

A artista multimídia Radharani critica a televisão brasileira na cobertura sobre as questões ambientais e indígenas. "Nossa televisão precisa de programas ecológicos e indigenistas, voltados especificamente para os jovens, a fim de produzir educação ambiental. Há uma grande carência nessa área. A TV não tem nada. Se minha geração de 40 anos não produzir, quem vai produzir? A gente ainda tem um legado de cultura ecológica, que as pessoas mais jovens não possuem. E se a gente não produzir, essas questões vão se perdendo cada vez mais. Daqui a pouco acaba a consciência ecológica ou vão deixar a critério da mídia fazer uma educação propagandeada que não cria consciência em ninguém. Eles falam e nada se entende verdadeiramente. Tenho a obrigação de transmitir uma consciência que outras gerações me transmitiram, numa linguagem mais contemporânea", desabafa.

Por Juarez Tosi (juarez@ecoagencia.com.br), especial para EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais.

POLÍTICA
Henrique Afonso vai realizar em Brasília inédita discussão sobre a preservação das línguas indígenas

O deputado Henrique Afonso pretende realizar em Brasília, em parceria com o Museu do Índio e com as entidades Jocum e Atini, um seminário para debater a preservação e a importância das línguas indígenas.

Foi aprovado por unanimidade na ultima terça-feira na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados o Requerimento 13/2007-CDHM que prevê a realização do evento como parte integrante das comemorações ao Dia do Índio no próximo mês de abril.

A intenção é de realizar o Seminário, fazer o lançamento oficial de cartilhas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em pelo menos três línguas indígenas e está priorizando para que sejam em línguas novas, desconhecidas e que ainda não tenham nenhum material gráfico publicado.

O deputado entende que diversidade da realidade indígena do Brasil sempre foi um desafio para implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. São 220 etnias ocupando 615 terras indígenas e 63 referências de índios isolados e informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que das 180 línguas indígenas identificadas no Brasil, 20 delas estão seriamente ameaçadas, inclusive com o risco de desaparecerem nos próximos anos.

Com otimismo em seu discurso em afirmar que a preservação é possível pois tem identificado em diversas instituições que trabalham com os índios brasileiros profissionais que estão se dedicando ao estudo e ao levantamento sócio-lingüístico das línguas existentes. E citou como exemplo a organização Jocum – Jovens Com Uma Missão, que tem em seu quadro pessoas com especialização em lingüísticas e que recentemente publicou a cartilha FARA ME ATI AMAKE ME NAFI ME HIRIHI NABONEHE, com lindas ilustrações com a tradução da Declaração Universal dos Direitos Humanos na língua jarawara que é falada por mais ou menos 180 pessoas, que moram em cinco aldeias ao sul da Amazônia próximas ao rio Purus, sendo este o primeiro documento oficial traduzido nesta língua.

É aguardado com alegria a divulgação da data e o nome dos convidados que participarão do importante seminário que poderá ser um marco acadêmico, afirmou o deputado.

Rio Branco-AC, 20 de março de 2008

Do site: www2.uol.com.br/pagina20

Esta é uma questão muito delicada, já que, além de numerosas estas línguas não possuem escrita.

Então como é feito esse trabalho?

"OAB aciona o S.O.S. contra genocídio indígena", diz senador

Para alertar a opinião pública e as autoridades sobre o genocídio silencioso que faz do Brasil o líder mundial em assassinatos de indígenas e de Mato Grosso do Sul o estado líder em casos de homicídios contra índios (63% do total nacional), a Seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realizou na manhã desta sexta-feira (18) o ato “Respeite o Índio – Genocídio Não” que reuniu cerca de 400 pessoas, inclusive lideranças indígenas e políticas nacionais, na sede da Ordem em Campo Grande, através do Movimento MS Contra a Violência. “O caso é gravíssimo e exige providências urgentes. Alguém precisava fazer este alerta à sociedade e às autoridades e a OAB de MS acionou o S.O.S., por iniciativa de seu presidente Fábio Trad e de toda a sua diretoria”, afirmou o senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao participar do evento.

A situação que levou a OAB/MS a fazer este alerta é realmente grave, como frisou o senador: em 2007 foram assassinados 76 índios no Brasil. Este número se torna ainda mais alarmante ao demonstrar que o índice de assassinatos cresceu 63% em relação a 2006 quando foram registrados 48 casos. O levantamento feito pelo Conselho Missionário Indígena (Cimi) que divulgará em abril o Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil aponta ainda que no país campeão no genocídio índigena Mato Grosso do Sul lidera disparado o ranking do genocídio indígena com bem mais da metade (63%) dos casos nacionais: dos 76 índios assassinados no país em 2007, 48 tombaram em MS. O número é seis vezes maior que o registrado no Pernambuco, estado que ficou em segundo lugar com 8 assassinatos.

Momento histórico – “A parceria da OAB/MS à causa indígena é histórica” avaliou Marcos Terena, diretor-presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Brasil, uma das mais expressivas lideranças indígenas nacionais. “Nós não somos coitadinhos, não queremos cestas básicas nem queremos ser vítimas. Queremos dignidade”, acrescentou. “Quando Duque de Caxias levou os índios para a Guerra do Paraguai, não tínhamos nada contra nossos irmãos paraguaios, mas lutamos para defender a região do Pantanal, não só para os índios, mas para todos os brasileiros. Por isso, hoje, queremos deixar de ser vítimas para ter dignidade e união com todos os demais brasileiros”, disse Terena, num apelo à sociedade.

“Só a união de brancos e índios, como está propondo neste momento histórico a OAB de MS, pode ajudar a garantir a sobrevivência de nossos filhos e netos para que possamos seguir os trilhos de nossos antepassados”, disse outra importante liderança indígena nacional presente ao ato, o grande cacique dos xavantes Jeremias Tsibodó Wapre. Para marcar essa parceria, o líder xavante condecorou o presidente da OAB/MS Fábio Trad com uma pulseira de trança indígena que representa um ritual de união de forças. O presidente da Ordem foi ainda saudado como “nosso irmão branco” pelo pajé kinikinauwa Albino Pereira Cece.

Para Fábio Trad a situação de genocídio contra os povos indígenas não pode mais ficar oculta e crescente e a Ordem dos Advogados do Brasil cumpre seu papel de alertar a Nação para que políticas de inserção social sejam urgentemente tomadas. “Esperamos que este ato de alerta sirva para começar a romper este círculo de violência que expõe a face mais cruel da insensibilidade da sociedade e, principalmente, das autoridades públicas. Cada índio que tomba assassinado ou enforcado pela miséria e pela fome é uma mancha inapagável na imagem da nossa Nação”, reforçou o presidente da Seccional.

Medidas no Congresso – Vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, Valter Pereira assegurou na OAB a inclusão de medidas preventivas dentro do pacote anti-violência em trâmite no Congresso Nacional. “Como legislador vou fazer minha parte. Mas é preciso que a sociedade desperte para este problema e busque alternativas de solução a partir deste S.O.S. acionado pela OAB de MS”, afirmou.

Também presente ao ato, o deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS) destacou que a iniciativa da OAB vai além pois ao buscar garantir a dignidade e proteção aos índios, defende também estes direitos de toda a sociedade brasileira. “Ninguém mais do que os silvícolas podem representar a necessidade de proteção que atinge também aqueles que habitam o asfalto e se dizem civilizados”, afirmou. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar lembrou que foi criada na Câmara dos Deputados uma CPI (comissão parlamentar de inquérito), a pedido do deputado Waldir Neves (PSDB) para investigar as causas da mortandade e da criminalidade nas aldeias indígenas do estado. A iniciativa, salientou, visa exibir um diagnóstico da situação para que soluções eficazes ao complexo problema sejam tomadas em nível nacional.

Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público Federal do Trabalho, Cícero Rufino, defendeu que os problemas que atingem os índios no estado e em todo o Brasil poderão ser reduzidos pela metade, sem que sejam necessárias novas regras, apenas fazendo-se cumprir a legislação atual. “A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu artigo 3º parágrafo 1º diz que povos indígenas e tribais, o que inclui os quilombolas, devem gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem qualquer obstáculo e discriminação. Esperamos que a OAB nos ajude a alertar o país para o cumprimento da legislação”, afirmou.

Medidas municipais também podem ser tomadas. O vereador Athayde Nery (PPS) também presente ao ato foi criador do projeto que instituiu em Campo Grande a primeira Comissão Municipal Indígena. A Capital de MS também é a primeira do país a ter aldeias urbanas, conjuntos habitacionais exclusivos para indígenas que vivem na cidade. Porém, conforme opinião unânime dos presentes, é preciso ir bem mais além para dar a dignidade e cidadania aos índios cobrada no evento por Marcos Terena.

Ato cultural – A execução do Hino Nacional no cavaquinho em ritmo de choro por Bibi do Cavaco Leonardo, na viola, e Eduardo, no pandeiro, abriu o ato promovido pela OAB/MS retratando, na prática, que a união de culturas diferentes existentes no Brasil pode produzir harmonia à toda sociedade. Músicos regionais como Aurélio Miranda, Geraldo Espíndola e o grupo Olho de Gato fizeram apresentações musicais. Danças índigenas foram executadas pelas diversas etnias presentes ao ato. O evento foi encerrado com todos dando às mãos em frente à OAB num abraço simbólico de união pela paz.

Durante o evento foi distribuída uma Carta Aberta ao Povo de Mato Grosso do Sul assinada pelo presidente da OAB/MS, Fábio Trad; pela presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Delasnieve Miranda Daspet de Souza; pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, Wilson Matos da Silva; e pelo coordenador do movimento MS Contra a Violência encabeçado pela OAB/MS Gustavo Ubirajara Giacchini.

18/01/2008 - 15:35

Retirado do site: WWW.msnoticias.com.br- editor responsável Josemil Arruda, em 20/01/2008