Em 1994, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembléia, da necessidade das Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, para pôr fim à sua marginalização, à sua extrema pobreza, à expropriação de suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo. De fato, os povos indígenas, no seu sofrimento, conheceram algumas das páginas mais tristes da história da humanidade.
A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adoção, pela Assembléia, ano passado, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Declaração é um elemento pioneiro que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir suas relações com os povos indígenas.
Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.
Incito os Estados-Membros e os povos indígenas a conjugarem seus esforços, num clima de respeito mútuo, e a fazerem uso da Declaração como o instrumento dinâmico que é, para que possa ter um efeito real e positivo no mundo inteiro.
Tendo em conta que 2008 é o Ano Internacional dos Idiomas, este Dia Internacional dos Povos Indígenas oferece mais uma ocasião para tomarmos consciência da crise silenciosa atravessada por muitos idiomas no mundo. Entre elas figuram, constituindo uma esmagadora maioria, as línguas dos povos indígenas. A perda dessas línguas enfraqueceria não só a diversidade cultural do mundo, mas também nosso saber coletivo como raça humana.
Faço um apelo aos Estados, aos povos indígenas, ao Sistema das Nações Unidas e a todos os outros atores interessados, para que tomem medidas imediatas de forma a proteger e a promover os idiomas em perigo e assegurar a transmissão desse patrimônio às gerações futuras.
Fonte: Unfpa.org.br
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