Após algumas pesquisas e leituras, surge um cronograma das principais atividades governamentais e privadas, realizadas no contexto político-social do Brasil, referente às questões indígenas desde o século XX até a atualidade, com o intuito de preservar a cultura e autonomia destes povos de características tão diferenciadas e próprias. Discursos e escritas de caráter humanístico, que na prática pouco funcionam, apresentando nitidamente a situação do índio em meio a tantos interesses partidários, financeiros e pessoais, mantém se resistente, embora sempre em segundo plano na sociedade branca.
Em 1910, “atendendo às pressões de intelectuais e de personalidades estrangeiras, o governo decidiu criar um serviço de apoio às populações do interior, o Serviço de Proteção aos Índios e de Localização dos Trabalhadores Nacionais, ligado ao Ministério da Guerra. Mas tarde, a questão dos trabalhadores foi separada, passando a existir então o Serviço de Proteção ao Índio, o famoso SPI.”(Prezia, 2000-p.145).
Em 1967 no lugar do SPI surge a Fundação Nacional do Índio – Funai, “como órgão do Estado brasileiro responsável pela tutela dos povos indígenas, a crescente participação dessa Fundação, a partir de 1969, em processos de abertura de estradas e em outras formas de penetração na região da Amazônia, sob o regime ditatorial militar em curso à época, a maciça entrada de capitais internacionais financiando a ditadura e os interesses agroindustriais, teriam como contrapartida uma certa configuração interna à agência tutelar” (Souza Lima, 2002).
Nessa época, “a Igreja Católica no Brasil era sacudida por um intenso debate, fruto do Concílio Ecumênico Vaticano II. Surgiram neste período várias organizações e pastorais, entre elas a Operação Anchieta- Opan e o Conselho Indigenista Missionário- Cimi, que deveriam articular e revisar o trabalho dos missionários católicos junto aos povos indígenas. Em contra partida os evangélicos lançaram o Centro Ecumênico de Documentação e Informação- CEDI, que organizou um setor indigenista para acompanhar mais de perto a questão indígena. E mais tarde então, em vários Estados acontece a criação de muitos grupos de apoio a questão indígena, como a Comissão Pró-Índio- CPI, a Associação Nacional de Apoio ao Índio- Anai, o Centro de Trabalho Indigenista- CTI e o Conselho Missionário Nacional- Comim ou Conselho de Missão entre Índios – Comin” (Prezia, 2000-161).
Em 1973- Promulgação do Estatuto do Índio, elaborado pelo Ministério do Interior, que promete demarcar as terras indígenas num prazo de cinco anos. (Lei 6001/73),
Em 1974- Primeira Assembléia de Chefes Indígenas, em Diamantina, Mato Grosso, organizada pelo Cimi.
Em 1980- Criada a Uni- União das Nações Indígenas, articulação de todos os povos indígenas do Brasil.
Em 1988 a nova Constituição entra em vigor, e nela “os povos indígenas foram reconhecidos como detentores de direitos originários à terra, como atores juridicamente capazes para entrarem em juízo através de suas organizações, rompendo com o status a eles atribuído pelo Artigo 6º do Código Civil de 1916, que os colocava como portadores de capacidade civil relativa, a mesma condição das mulheres casadas (até 1962), dos loucos, dos pródigos, dos maiores de dezesseis anos e menores de vinte e um, sendo que seu parágrafo único estabelecia o regime tutelar e facultaria ao Estado nacional brasileiro o papel de seu tutor.” (Souza Lima, 2002)
Em 1991- Reunião em Brasília para discutir o novo Estatuto do Índio, com a participação de 121 lideranças indígenas, representando 51 povos.
Em 1992- Cerca de 350 lideranças, representando 101 povos e 55 organizações formam o CAPOIB- Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil.
Em 1993- Ano Internacional dos Povos Indígenas.
“Os direitos à organização própria foram contemplados por uma política nacional de educação indígena no nível do ensino fundamental, que teve na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) um marco. A partir de 1999, desenvolveu-se uma política nacional de saúde indígena, atribuição da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)/Ministério da Saúde. Em junho de 2002, finalmente o Congresso Nacional ratificaria a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, válida no ordenamento jurídico brasileiro desde agosto de 2003, que estabelecendo o critério de auto-atribuição, reconhece aos indígenas o direito fundamental de serem percebidos como povos, sem que isso signifique soberania territorial” (Souza Lima, 2005).
Em 1910, “atendendo às pressões de intelectuais e de personalidades estrangeiras, o governo decidiu criar um serviço de apoio às populações do interior, o Serviço de Proteção aos Índios e de Localização dos Trabalhadores Nacionais, ligado ao Ministério da Guerra. Mas tarde, a questão dos trabalhadores foi separada, passando a existir então o Serviço de Proteção ao Índio, o famoso SPI.”(Prezia, 2000-p.145).
Em 1967 no lugar do SPI surge a Fundação Nacional do Índio – Funai, “como órgão do Estado brasileiro responsável pela tutela dos povos indígenas, a crescente participação dessa Fundação, a partir de 1969, em processos de abertura de estradas e em outras formas de penetração na região da Amazônia, sob o regime ditatorial militar em curso à época, a maciça entrada de capitais internacionais financiando a ditadura e os interesses agroindustriais, teriam como contrapartida uma certa configuração interna à agência tutelar” (Souza Lima, 2002).
Nessa época, “a Igreja Católica no Brasil era sacudida por um intenso debate, fruto do Concílio Ecumênico Vaticano II. Surgiram neste período várias organizações e pastorais, entre elas a Operação Anchieta- Opan e o Conselho Indigenista Missionário- Cimi, que deveriam articular e revisar o trabalho dos missionários católicos junto aos povos indígenas. Em contra partida os evangélicos lançaram o Centro Ecumênico de Documentação e Informação- CEDI, que organizou um setor indigenista para acompanhar mais de perto a questão indígena. E mais tarde então, em vários Estados acontece a criação de muitos grupos de apoio a questão indígena, como a Comissão Pró-Índio- CPI, a Associação Nacional de Apoio ao Índio- Anai, o Centro de Trabalho Indigenista- CTI e o Conselho Missionário Nacional- Comim ou Conselho de Missão entre Índios – Comin” (Prezia, 2000-161).
Em 1973- Promulgação do Estatuto do Índio, elaborado pelo Ministério do Interior, que promete demarcar as terras indígenas num prazo de cinco anos. (Lei 6001/73),
Em 1974- Primeira Assembléia de Chefes Indígenas, em Diamantina, Mato Grosso, organizada pelo Cimi.
Em 1980- Criada a Uni- União das Nações Indígenas, articulação de todos os povos indígenas do Brasil.
Em 1988 a nova Constituição entra em vigor, e nela “os povos indígenas foram reconhecidos como detentores de direitos originários à terra, como atores juridicamente capazes para entrarem em juízo através de suas organizações, rompendo com o status a eles atribuído pelo Artigo 6º do Código Civil de 1916, que os colocava como portadores de capacidade civil relativa, a mesma condição das mulheres casadas (até 1962), dos loucos, dos pródigos, dos maiores de dezesseis anos e menores de vinte e um, sendo que seu parágrafo único estabelecia o regime tutelar e facultaria ao Estado nacional brasileiro o papel de seu tutor.” (Souza Lima, 2002)
Em 1991- Reunião em Brasília para discutir o novo Estatuto do Índio, com a participação de 121 lideranças indígenas, representando 51 povos.
Em 1992- Cerca de 350 lideranças, representando 101 povos e 55 organizações formam o CAPOIB- Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil.
Em 1993- Ano Internacional dos Povos Indígenas.
“Os direitos à organização própria foram contemplados por uma política nacional de educação indígena no nível do ensino fundamental, que teve na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) um marco. A partir de 1999, desenvolveu-se uma política nacional de saúde indígena, atribuição da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)/Ministério da Saúde. Em junho de 2002, finalmente o Congresso Nacional ratificaria a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, válida no ordenamento jurídico brasileiro desde agosto de 2003, que estabelecendo o critério de auto-atribuição, reconhece aos indígenas o direito fundamental de serem percebidos como povos, sem que isso signifique soberania territorial” (Souza Lima, 2005).
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