Indígenas reivindicam políticas públicas

Guarani e kaingang criticam o sucateamento da Funai, exigem a demarcação de suas terras e infra-estrutura nas aldeias

Raquel Casiraghi de Porto Alegre (RS)

Miséria nas aldeias e nas cidades. Essa é a situação em que se encontram a maioria dos índigenas no Rio Grande do Sul. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), existem cerca de 38 mil indígenas, entre guarani e kainkang, no Estado, além de remanescentes de charrua, não-reconhecidos oficialmente pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

As dificuldades são comuns a todos. Devido à degradação ambiental, que inviabiliza a caça e a coleta, esses povos sobrevivem basicamente da produção e venda de artesanato. Soma-se a falta de políticas públicas, principalmente a demarcação de suas terras e infra-estrutura nas aldeias.

“Os índios saem de suas aldeias em busca do que não têm. A situação é caótica. Existem problemas como a fome e a desnutrição. As políticas do governo são passageiras e não há um projeto de autosustentação das comunidades”, afirma Juvino Sales, kainkang da Aldeia Guarita. Para ele, os programas governamentais deveriam ter como objetivo a organização das aldeias, para fortalecê-las, na perspectiva de sua independência da tutela do Estado.

Para a antropóloga Mariana de Andrade Soares, nunca houve políticas públicas que realmente construíssem alternativas de melhoria de vida dos indígenas. Ela aponta que a Funai sempre teve um papel assistencialista junto aos índios, reforçando a dependência. “A Funai está sem dinheiro e com profissionais que trabalham ainda sob o ponto de vista da tutela, de uma visão de desenvolvimento a partir do olhar do branco”, critica.

FRACASSO NAS POLÍTICAS

É da mesma opinião José Cirilo Pires Morino, chefe-geral do povo guarani do Rio Grande do Sul e morador da reserva indígena da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. “O governo e os técnicos precisam construir com os índios e não querer ensinar a eles. As políticas públicas precisam partir das necessidades dos índios”, afirma.

Pires Morino conta que, durante a estruturação da aldeia na capital gaúcha, os guarani pediram ao governo estadual galinhas e sementes de milho. Os técnicos rejeitaram o pedido e levaram cavalos, carroças e bois. A opção foi um fracasso. “Cavalo, boi e carroça não é da cultura dos índios. Se tivessem respeitado a nossa escolha, isso não teria acontecido”, diz.

A antropóloga ressalta que os povos indígenas enfrentam uma situação ambígua: resguardam suas línguas e seus costumes, mas precisam se inserir na sociedade branca para reivindicar seus direitos. “Os índios, que antes viviam uma vida tradicional, hoje já não podem mais, devido às condições de degradação da terra e da natureza”, explica.

Desde a sua criação, em 1967, a Funai trabalhou pelo viés da “integração” com a sociedade. As etnias indígenas, em sua maioria, foram impedidas de terem práticas religiosas, por exemplo. Em diversas áreas, as famílias perderam totalmente a língua. Muitas trabalharam em regime de mutirão, plantando monoculturas, principalmente a soja, em áreas particulares e do governo.

DEMARCAÇÃO DAS TERRAS

Os kaingang, por serem mais sedentários do que os guarani, sofreram diretamente a ação política da Funai no Estado. “A Funai foi responsável por disseminar a ideologia branca. Quando ela surgiu, desconsiderou o nosso sistema e usou os índios como escravos, para trabalhar na monocultura da soja”, conta Juvino Sales. Os efeitos dessa política são sentidos atéhoje nas aldeias. “A monocultura da soja acabou com o sistema indígena de plantio para subsistência e a atividade coletiva entre os índios”, lamenta.

A lentidão na demarcação das terras indígenas é outro pontochave. Segundo a Funai, das 27 áreas indígenas gaúchas, 63% estão demarcadas e 11% em processo de demarcação. Enquanto isso, indígenas continuam morrendo em acampamentos de beira de estrada e sendo ameaçados por grileiros e fazendeiros. “Não adianta demarcar 20, 30 hectares, porque senão vamos viver em uma gaiola. O índio tem que ter condições de se sustentar”, alerta Pires Morino.

(WWW.scielo.br, em 19/11/2007 - última modificação em 06/02/2006)


Será que os índios devem estar integrados em nossa cultura ou apenas viver coforme as suas tradições, "presos" em suas aldeias demarcadas?